Desenvolvimento Sustentável

1. Desenvolvimento Sustentável Alexandre Santos – agosto de 2006

2. Sumário • Considerações iniciais • Conceito • Histórico • Responsabilidades • Estratégia para o DS • Resistências • O estado do meio ambiente do planeta • Conclusão

3. Considerações iniciais • O que é ‘Desenvolvimento’? • Desenvolvimento e Crescimento • O crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. • O desenvolvimento preocupa-se com a geração de riquezas, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.

4. A idéia do Desenvolvimento Sustentável • O Progresso tem um preço. • O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza. • O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios. • A miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. • Diante desta constatação, surgiu a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.

5. Conceito • O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. • Desenvolvimento sustentável se refere principalmente às conseqüências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura. • Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a idéia de desenvolvimento sustentável.

6. Algumas outras medidas providenciais para a implantação de um programa o mínimo adequado de desenvolvimento sustentável são: • uso de novos materiais na construção; • reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; • aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; • reciclagem de materiais aproveitáveis; • não-desperdício de água e de alimentos; • menor uso de produtos químicos prejudiciais à saúde nos processos de produção alimentícia.

7. Histórico • A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. • O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu a partir dos estudos da Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, no início da década de 1970.

8. Histórico – continuação • Em 1972, o Clube de Roma, entidade formada por intelectuais e empresários, publicou o relatório “Os Limites do Crescimento”, alertando para a insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais e recomendando controle do crescimento populacional, controle do crescimento industrial. • Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento, adotando princípios formulados por Ignacy Sachs. • 1. A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc); • 2. A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); • 3. A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal); • 4. A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc); • 5. A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); • 6. A efetivação dos programas educativos.

9. Histórico – continuação • Em 1987, a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU se reuniu na Noruega e publicou o documento denominado ‘Nosso Futuro Comum’ também conhecido como Relatório Brundtland, apresentando o desenvolvimento sustentável como sendo “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” e estabelecendo os três princípios essenciais: desenvolvimento econômico, proteção ambiental e eqüidade social, sendo que para cumprir estas condições, seriam indispensáveis mudanças tecnológicas e sociais. • O Relatório Brundtland, assinado por países que se comprometeram a promover o desenvolvimento econômico e social em conformidade com a preservação ambiental, foi a pedra de toque para a Assembléia Geral da ONU convocar uma Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento para redefinir o conceito de desenvolvimento através de um acordo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

10. Histórico – continuação • Em 1992, na Conferência da ONU para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Conferência da Terra (Rio 92), representantes de 172 países incluindo 108 chefes de Estado e de Governo, aprovaram três acordos que deveriam erigir a Agenda 21, que define os direitos e as obrigações dos estados sobre os princípios básicos do meio ambiente e desenvolvimento. • Em 2002, a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável da ONU organizou a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, África do Sul, que também reuniu chefes de Estado e de Governo, Ong’s e empresários para revisar e avaliar o progresso do estabelecimento da Agenda 21.

11. Responsabilidades • A aplicação do conceito de Desenvolvimento Sustentável requer uma série de medidas por parte do poder público, da iniciativa privada e exige um consenso internacional.

12. Responsabilidades – continuação • Segundo o Relatório Brundtland, as medidas são: • Pelos Estados nacionais: • a) limitação do crescimento populacional; • b) garantia de alimentação a longo prazo; • c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; • d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; • e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; • f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; • g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas.

13. Responsabilidades – continuação • No nível internacional: • a) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de desenvolvimento sustentável; • b) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; • c) guerras devem ser banidas; • d) a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável.

14. Responsabilidades – continuação • No setor privado: • a) o conceito de desenvolvimento sustentável deve se estender a todos os níveis da organização. • b) É necessário que se crie, entre os membros da empresa, uma cultura que tenha os preceitos de desenvolvimento sustentável como base. • c) O passo final é a execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a este preceito.

15. Estratégia para o DS • Em seu sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza. No contexto específico, a busca do DS requer: • a) um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo decisório; • b) um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know-how técnico em bases confiáveis e constantes; • c) um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento não- equilibrado; • d) um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento; • e) um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções; • f) um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e financiamento; • g) um sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.

16. Resistências • As resistências às normas ambientais mais rígidas se manifestam por toda parte, especialmente onde os representantes dos governos dos países mais ricos, sobretudo os EUA, protelam ou recusam a assinatura de tratados e protocolos, alegando prejuízos para suas respectivas economias nacionais. • Os EUA se recusam a comprometer-se com resoluções, protocolos e tratados internacionais. Em 1992, os EUA se recusaram a assinar a Convenção sobre a Biodiversidade. Retirou a assinatura do Protocolo de Kyoto. • Os países ricos não cumprem a resolução da ONU de destinar 0,7% do PIB como ajuda ao desenvolvimento dos países pobres. • Os governos e as grandes empresas procuram escapar de sua responsabilidade pela sobrevivência da humanidade reclamando por “mais evidências científicas”.

17. A armadilha da competição • O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas – a parte envolvida em transações monetárias. • O PIB não somente oculta a destruição do habitat natural. Paradoxalmente, efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos. • A poluição aparece duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas siderúrgicas ou petroquímicas e, novamente, quando se gasta fortunas para limpar os dejetos tóxicos. Outros custos da degradação ambiental, como gastos com médicos e medicamentos, também aparecem como crescimento do PIB. • O excesso de consumo de alimentos e os tratamentos por dietas, cirurgias plásticas, cardiovasculares etc. são outros exemplos da contabilidade, no mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamentos psicológicos. • A contabilidade do PIB ignora a distribuição da renda, ao apresentar os lucros enormes auferidos no topo da pirâmide social como ganhos coletivos. • Tempo de lazer e de convívio com a família são considerados como a água e o ar, sem valor monetário.

18. O estado do meio ambiente do planeta • O relatório da ONU aponta: • 1. Concentração de gás carbônico na atmosfera, provocando o aumento no buraco na camada de ozônio (que, no ano 2.000, alcançou 28 milhões de km2 somente na região antártica; • 2. Crescente escassez de água potável (40% da população mundial sofre de escassez de água). • 3. Degradação dos solos por erosão, salinização e o avanço contínuo da agricultura irrigada em grande escala e os desmatamentos, remoção da vegetação natural, uso de máquinas pesadas, monoculturas e sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez de terras e ameaçam a segurança alimentar da população mundial; • 4. Poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baías causado despejo de volumes crescentes de depósitos de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. • 5. Desmatamentos contínuos (15.000 km2, já atingindo áreas reflorestadas). • 6. Crescimento da população acompanhado de novos padrões de consumo e produção resulta em quantidades de resíduos e substâncias tóxicas poluentes com efeitos desastrosos na biodiversidade. • 7. Concentração de desempregados, miseráveis e excluídos nos espaços urbanos e metropolitanos caracterizados por desigualdades extremas produz fenômenos de anomia social – marginalidade, delinqüência e narcotráfico que enfraquecem ainda mais a precária governabilidade. (800 milhões da população urbana vive abaixo da linha de pobreza).

19. Conclusões • Quatro décadas de “desenvolvimento” não conseguiram melhorar a situação das populações carentes do Terceiro Mundo. • O mercado competitivo poderia responder ao desafio de justiça social? • Não se deve deixar que estratégias de tal porte e extensão fiquem à mercê do livre mercado, pois os problemas que exigem o Desenvolvimento Sustentável são causados justamente pelo modelo de capitalismo de crescimento econômico. • A preocupação predominante com o crescimento econômico torna-se também um empecilho para o avanço nas práticas de proteção e preservação ambiental. • É importante denunciar a ideologia da competição como suposta mola mestra do progresso para todos. A dinâmica da competição que permeia todas as esferas da vida social leva à marginalização dos mais fracos e assim, a futuras catástrofes sociais e políticas.