A experiência do Comitê Estadual de Pernambuco no enfrentamento da mortalidade materna

1. A experiência do Comitê Estadual de Pernambuco no enfrentamento da mortalidade materna Sandra Valongueiro CEEMM/PE Belo Horizonte, 2008

2. Composição CEEMM-PE(estadual e interinstitucional) Coordenação colegiada • Gigi Bandler – Loucas e Rede Feminista • Hérika Dantas – Saúde da Mulher, SES-PE • Glaucius Nascimento – SOGOPE • Núbia Melo – sanitarista e feminista independente (suplente) Grupo Técnico • Sandra Valongueiro – UFPE, Rede Feminista • Lúcia Souza – VE, SES-PE • Socorro Ribas – VE, SES-PE • Paula Graça – UFPE • Waléria Mafra – VE da I GERES e da PCR • Sônia Figueiredo – IMIP • Representantes de Comitês Regionais e/ou Municipais onde não existem comitês

3. O Comitê Estadual de Estudos de Mortalidade Materna - CEEMM-PE foi criado em 1991 como resultado de uma articulação entre profissionais de saúde da área de epidemiologia do estado, do movimento de mulheres e professores das faculdades de medicina. As ações políticas e técnicas vêm sendo estruturadas com base em quatro dimensões da mortalidade materna (ajustadas ao longo do tempo) Magnitude Subinformaçào Evitabilidade Violação dos direitos humanos das mulheres

4. Dinâmica das ações políticas /técnicas do CEEMM – PE (resposta às mudanças político-adminstrativas) Magnitude, subinformação e evitabilidade Regulamentou as atividades do Comitê e definiu a obrigatoriedade da notificação e investigação dos OMIF. 1995 – uma Portaria Estadual (Nº 087/95) 1997 - implantação da vigilância do OMIF Capacitação de 80% dos técnicos de VE dos municípios Primeiro Relatório de Mortalidade Materna do estado por GERES. Julho 1999 – avaliação da vigilância do OMIF

5. Dinâmica das ações políticas do CEEMM – PE (resposta às mudanças político-adminstrativas) Magnitude, subinformação e evitabilidade 1991 a 1995 definição política (e técnica) Início dos estudos no estado e no Recife criação do CMEMR; Implantação da VE OMIF, política oficial de redução da mm (feministas nas instituições). 1991 a 1995 - institucionalização

6. Dinâmica das ações políticas do CEEMM – PE (resposta às mudanças político-adminstrativas) vulnerabilidade  dificuldade de acesso e má qualidade da assistência negação de direito à saúde e à vida Feministas na coordenação CEEMM-PE,mas com autonomia Conflitos com a SES – PE (Saúde da Mulher, VE) 2000 a 2008 CONTROLE SOCIAL Caso Barreiros – Relatório DHESCA Parceria com Ministério Público Estadual

7. Distribuição dos Comitês de Mortalidade Materna (regionais e municipais) por mesorregiões - Pernambuco Mata *Paulista * OURICURI * Camaragibe *Olinda *Vitória *Recife RMR Sertão * CARURARU *Cabo Agreste * GARANHUNS Mata *PETROLINA

8. Vigilância dos Óbitos de Mulheres em Idade fértil • Todos os municípios do estado pactuaram notificar e investigar OMIF 80% acima 100.000 hab e 100%  abaixo 100.000 hab. • Embora pactuado, a cobertura da investigação dos OMIF ainda persiste como um problema para o sistema de vigilância e para os comitês. • A investigação dos óbitos maternos é conduzida nos locais de ocorrência dos óbitos: hospitais, serviços do IML e SVO (Recife), nos domicílios, PACS /PSF, etc.

9. Óbito de mulheres de 10 a 49 anos Notificação (1) Discussão dos óbitos. Análise e uso da informação GT - Comitês Municipais de Mortalidade Materna Secretaria Municipal de Saúde Investigação epidemiológica (2) Discussão dos óbitos. Análise e uso da informação GT - Comitês Regionais de Mortalidade Materna SES- Gerência Regional de Saúde Discussão dos óbitos. Análise e uso da informação GT- Comitê Estadual de Mortalidade Materna SES- Nível Central Ministério da Saúde Fluxograma da Vigilância Epidemiológica dos OMIF- Pernambuco

10. GT- CEEMM-PE Discute os óbitos maternos (declarados e presumíveis) ocorridos onde não há comitês semanalmente; Conclusão dos casos: • (Re)classifica o óbito materno /não materno; obstétrico/ não materno; • Define evitabilidade (adaptação ao Manual dos Comitês); • Identifica as falhas na assistência (quando existem); • Faz recomendações para que o CEEMM as encaminhe aos gestores municipais, aos profissionais, CES, CRM, COREN, MP.

11. Distribuição dos OMIF (total e investigados) Pernambuco 2000 - 2007

12. Oficina para discutir as Atribuições da VE do Óbito Materno e do GT- CEEMM-PE • Insuficiência de Comitês Regionais e Municipais em cidades com população acima de 100 mil hab. • Falta de capacitação técnica das equipes de investigação municipais /regionais e dos profissionais do PSF. • Definição de prazos para receber investigações dos municípios e para devolução aos municípios (feed-back)  Portaria • Dificuldade de acesso aos prontuários

13. MAGNITUDE E SUBINFORMAÇÃO

14. Fonte:SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Precoces e tardias.**Dados sujeitos à revisão

15. Fonte:SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão

16. Fonte:SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão

17. Razões de Mortalidade Materna (total) brutas e corrigidas Pernambuco, 1997 – 2006. Fonte:SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão.

18. Distribuição das Causas de Óbitos Maternas de acordo com seus grandes grupos, Pernambuco, 2004-2006* Fonte:SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão.

19. Quem são essa mulheres.... Mulheres de baixa renda, entre 20-30 anos, agricultoras, domésticas; negras (pardas e pretas), residentes nas pequenas cidades ou na periferia das cidades maiores. Maioria fez pelo menos três consultas de pré-natal e teve parto hospitalar. 95% foram classificadas como evitáveis

20. Onde estão os avanços? • Investigação dos OMIF  atribuição da VE, desde o início via Portaria Estadual (1995). • Coordenação colegiada com independência institucional; • Papel de controle social  presença do movimento social (mulheres /feministas) e parceria com Ministério Público.

21. Vigilância do OMIF: Articulação com os municípios na alimentação do sistema de vigilância dos OMIF; Qualidade dos dados produzidos nas investigações dos municípios; Monitoramento e avaliação Ação política: Coordenação colegiada com independência institucional (instância consultiva). Adesão de médicos (as) Onde estão os problemas?

22. Portanto, • CEEMM-PE vem transformando o caráter do óbito materno: de um problema de saúde pública numa violação dos diretos humanos das mulheres; • tem contribuído para reduzir mm: relação OMIF investigados/ RMM) e crescimento relativo das causas obstétricas indiretas. • Entre 1994 a 2006  redução em torno de 25 a 30% (Valongueiro, 2006) • Transição epidemiológica da mm – crescimento das causas obstétricas diretas (82% em 2003 para 70% em 2006);

23. Paradoxos... Embora independente (sem sede) e não institucional o CEEMM tem contribuído muito paraestruturar a vigilânciados OMIF e maternos, inclusive o processo de trabalho. Legitimidade estadual, mas só agora que inicia parceria com a gestão.

24. Paradoxos... Retorno ao paradigma do acesso à assistência ao parto: modelo medicocêntrico incapacidade de resposta das redes municipais  centralização e retardo do cuidado superlotação de leitos obstétricos aumento das taxas de cesarianas (46% em 2006). Regulação de leitos  rompe com o principio da humanização.

25. Nascidos vivos por tipo de partos e hospital de ocorrência Recife, 2006 Total 16537 14379 30916 46,5 Fonte: SINASC/GOIMN/SMS-PCR