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IMPOSTO ÚNICO FEDERAL. IUF. QUAL A ATUAL SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BRASIL?.
E N D
A sociedade brasileira atingiu um alto grau de insatisfação com a atual estrutura de impostos no Brasil. Além disso, a frustração gerada pelo fato da reforma tributária não ter avançado é fator de preocupação e de desânimo no empresariado brasileiro.
O contribuinte brasileiro não suporta mais arcar com tantos impostos. Hoje mais de um terço de toda a riqueza gerada é extraída pelo governo na forma de tributos, uma carga excessivamente elevada para países com nível de renda como o do Brasil. Entendo que a carga tributária no Brasil constitui-se num dos principais fatores que explicam as graves anomalias verificadas no âmbito econômico e social de nosso país. É preciso dar um basta nesta situação.
A injusta distribuição de renda, o desemprego, a sonegação e a evasão de impostos, a corrupção, o comprometimento da competitividade dos produtos nacionais, o crescimento da economia informal, os baixos índices de crescimento econômico, entre outros, são questões que estão intrinsecamente ligadas à arcaica, complexa e ineficiente estrutura de impostos no Brasil.
A idéia é simples: sobre as transações monetárias efetuadas no sistema bancário incidirá uma alíquota dividida igualmente entre as contas correntes credora e devedora. A arrecadação será efetuada eletronicamente. Será automática e imediatamente distribuída às três esferas de governo, de acordo com critérios previamente definidos. Todos os atuais impostos serão extintos, mantendo-se apenas os que são instrumentos de regulação e de política econômica (impostos extra-fiscais).
Apenas as transações financeiras, em que o bem objeto do pagamento é o próprio dinheiro, sofrerão tratamento especial. Saque e depósitos de numerário do sistema bancário seriam sobre-taxados – com uma alíquota dobrada – e as transações nos mercados financeiro e de capitais sofrerão tributação exclusiva sobre os rendimentos reais.
Cumpre observar que essa nova sistemática de arrecadação se tornou viável a partir da modernização e informatização do sistema bancário brasileiro. E ainda pela quase total substituição da moeda manual – uma relíquia bárbara, no dizer de Keynes – pela moeda escritural.
O Brasil se encontra em estágio avançado de informatização bancária e de desmonetização, à frente da maioria dos países. O IUF exige que esses dois pré-requisitos sejam atendidos, o que o torna viável hoje em poucas economias do mundo.
Ainda no campo das características próprias do IUF cabe ressaltar sua extrema simplicidade, automaticidade e baixo custo de arrecadação. O tributo será cobrado em alguns poucos nódulos de transações monetárias, ou seja nos CPD’s dos bancos; a fiscalização terá baixo custo, podendo se reduzir a periódicas verificações dos programas dos computadores bancários que administram os lançamentos nas contas correntes dos clientes. Não haverá necessidade de identificar operações individuais (que violaria o sigilo bancário), mas apenas verificar se a totalização das transações monetárias gerou a arrecadação esperada.
Mas a principal característica conceitual do IUF é que ele dispensa a apuração dos tributos devidos, bem como o recolhimento individual dos mesmos. Não haverá escrituração fiscal, apuração de resultados para efeitos tributários, ou qualquer burocracia para o recolhimento dos impostos. Minimiza-se a fiscalização e a corrupção.
A atual colcha de retalhos só pode ser explicada pela perversa evolução do sistema tributário brasileiro, freqüente e casuisticamente modificada pelas bordas, de forma aleatória e irracional. O que existe hoje sobrevive em grande parte devido à força da inércia e do conservadorismo
Veja abaixo que com a substituição do IPI e do IR pelo IUF, o Governo Federal não terá nenhum risco de perda de receita. Com base na experiência da CPMF, cuja a alíquota era 0,38% o Governo arrecadava 32 bilhões, com o IUF de 2% a arrecadação será de 168 bilhões Total da Arrecadação do Imposto de Renda Pessoas Físicas ( Trabalhador da Iniciativa Privada) 7.994 Pessoas Jurídicas (Empresas) 53.818 Retido na Fonte (Servidores) 75.027 Sub-total: 136.839 IPI- Imposto Sob Produto Industrializado 28.223 Total: 165.062 O Imposto Único Federal (IUF) vai extinguir o IPI e o Imposto de Renda (IR), anulando todas as penalizações aplicadas a quem trabalha e produz. Previsão de Arrecadamento com o Imposto Único Federal – 2%.................................................... 168.751 (R$ bi) O Governo Federal arrecadá mais; Os produtos sofrerão aqueda de preço; E o trabalhador ganhará poder de compra.
“SEM OBJETIVOS BEM DEFINIDOS NÃO CHEGAREMOS A LUGAR ALGUM” (AUTOR DESCONHECIDO)
