ACESSO A MEDICAMENTOS EM PNEUMOLOGIA

1. ACESSO A MEDICAMENTOS EM PNEUMOLOGIA Prof. Dr. ALCINDO CERCI NETO

2. ACESSO Deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde. • DISPONIBILIDADE – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço necessário e ofertado • ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA – localização de serviço e localização do usuário • ACEITABILIDADE – expectativa do usuário e características reais do produto • CAPACIDADE AQUISITIVA – preço versus capacidade de pagamento • QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – perpassa todas as dimensões do acesso BERMUDEZ, JAZ. BONFIM, JRA.Sobravime, p.239,1999.

3. 4. Financiamentosustentavel 1. Seleção e uso racional ACESSO 3. Sistemas de saúde confiáveis 2. Preçosacessíveis Promovendo o Acesso a medicamentos OMS, 2000

4. Sobre a integralidade do SUS... Atenção terciária/alta complexidade Atenção secundária/média complexidade Atenção primária / atenção básica Ministério da Saúde – Secretaria de Assistência à Saúde – Desenhos da Organização da Atenção no SUS – A Integralidade da Atenção à Saúde – 2003.

6. Alguns dados das Doenças Respiratórias • A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%. • O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. • A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%. Acesso: www.datasus.gov.br

7. Doenças Respiratórias Crônicas no Brasil • As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica. • A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar. CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008. Acesso: www.datasus.gov.br

8. Alguns dados das Doenças Respiratórias • A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%. • O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. • A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%. Acesso: www.datasus.gov.br

9. Doenças Respiratórias Crônicas no Brasil • As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica. • A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar. CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008. Acesso: www.datasus.gov.br

10. Acesso aos medicamentos em Pneumologia

11. Acesso em Pneumologia • Atualmente o acesso aos medicamentos para tratamento das doenças respiratórias ocorrem de três formas • Aquisição pessoal com receita médica • SUS – Atenção Básica – Previstos nos PCDT • Asma • Fibrose Cística • Hipertensão Pulmonar (em consulta pública) • Tuberculose • Judicial

12. ASMA CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

13. AP AS

14. GM 2982 dez. 09 - RENAME Atenção Terciária

15. ESTÁ EM REVISÃO

16. GM 2981 de nov. 09

17. DPOC CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

18. NÃO HÁ FINANCIAMENTO PÚBLICO ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

19. DPOC • Situação mais grave de acesso • Os unícosmedicametos previstos na RENAME para tratamento da DPOC é o salbutamol e as xantinas, que cobrem uma pequena parte dos pacientes na atenção básica • Não há PCDT • O acesso ocorre em alguns estados e municipios que financiam através de algumas açoes programáticas o acesso a medicamenros para casos mais graves, como São Paulo, Espirito Santo e Recife CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

20. JUDICIALIZAÇÃO • não DEVE NUNCA ser ao local de acesso a medicamentos • Todos os medicamentos devem ser disponibilizados juntamente com plolíticas publicas de saúde

21. JUDICIALIZAÇÃO • Tribunal Federal mantém decisão de obrigatoriedade de remédio para doença pulmonar. • O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou improcedente as apelações da União e do estado do Paraná e manteve a decisão do Juiz Federal de Maringá (PR) que determinou que os remédios para doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) sejam fornecidos aos pacientes do SUS.