Políticas para os Novos Serviços e a Competitividade nas Telecomunicações

1. Políticas para os Novos Serviços e a Competitividade nas Telecomunicações Brasília, 18 de setembro de 2007

2. Agenda Desagregação e compartilhamento de redes Perspectivas para implementação de novos serviços e tecnologias

3. A Agência já fixou condições iniciais para a desagregação e todas as operadoras já disponibilizaram suas ofertas públicas Line Sharing Modem Alta Freqüência REDE IP Baixa Freqüência DSLAM Filtro Central Full Unbundling Despacho nº172 - Maio de 2004 • Determinou a disponibilidade dos elementos desagregados nas modalidades de Line Sharing e Full Unbundling • Determinou itens e valores máximos de referência para a precificação do Line Sharing • Determinou que as empresas tornassem disponíveis online suas ofertas públicas

4. No mercado corporativo, a desagregação já é uma realidade através da grande oferta de EILD’s, regulamentada através da Resolução 402 Entre as empresas da Abrafix, hoje são comercializados mais de 77 mil circuitos para outras operadoras. Resolução 402 - Abril de 2005 • Estabelece condições específicas de prestação do serviço para grupo de telecomunicações com poder de mercado significativo • Estabelece uma lista mínima de velocidades de transmissão a serem obrigatoriamente ofertadas pelas Concessionárias • Estabelece as condições de oferta de EILD especial • Estabelece tabela com valores de referência de EILD padrão para casos de conflito

5. O ideal seria que todas as empresas pudessem ter acesso às infra-estruturas hoje disponíveis, seja por meio do compartilhamento ou através de novas licitações Compartilhamento das demais infra-estruturas • Hoje já existe marco regulatório para o compartilhamento da rede de cobre nas figuras de EILD, full unbundling e line sharing; • Entretanto, faz-se necessário desenvolver regulamentação para a desagregação e compartilhamento das demais redes disponíveis. Participação das empresas em licitações e leilões de espectros • Atualmente, o acesso às infra-estruturas e tecnologias disponíveis não é uniforme entre os players do mercado; • É necessário garantir a participação de todas as operadoras nos leilões e nas licitações futuras. Dentre as infra-estruturas disponíveis, ainda resta regulamentar a desagregação e compartilhamento de outras redes.

6. Agenda Desagregação e compartilhamento de redes Perspectivas para implementação de novos serviços e tecnologias

7. A digitalização dos sinais de áudio e vídeo e o uso disseminado do protocolo IP viabilizaram a convergência tecnológica Digitalização Compressão/ Empacotamento IP Transporte Sinal analógico (áudio/ vídeo) Dados (áudio/ vídeo) digitalizados Pacote IP n bytes(*) 1 0 1 1 0 1 0 0 8 bits t Transmissor Amostragem e Codificação Algoritmo de compressão 100 4 bits 011 Redução do número de bits 010 1 1 0 1 001 000 ... 0 1 1 1 0 1 0 1 ... t Endereço IP Controle Dados • Meio físico • Cobre • Cabo coaxial • Fibra óptica • Espectro eletromagnético Seqüência de pulsos binários (bits) 01110101 1101 00110011 +5V 0V t Pacote IP 1 0 1 1 0 1 0 0 A evolução tecnológica permitiu a oferta de multiserviços sobre plataforma única (*) grupo de 8 bits

8. Os investimentos permitiram a oferta de novos serviços sobre uma rede desenhada inicialmente apenas para voz Cobre Outras Tecnologias Investi- mentos • Voz analógica Serviços • Voz, dados e vídeo • Voz, dados e vídeo Capacidade Transmis-são Digitalização Multiplexação Compressão • Dezenas de Mbps (1000 Kbps) • Centenas de Mbps a Dezenas de Gbps • Kbps • (KHz) Dados+Video Voz Voz Voz+Dados+Video Up Down 4K Hz M Hz ADSL • Estrutura operacional mais complexa • Necessidade de mais equipamentos para aproveitar a banda limitada Estrutura Operacional • Estrutura operacional mais enxuta (menores custos operacionais)

9. 9.000 8.000 7.000 2004 Verizon inicia o deployment da FiOS 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 Nos USA, por exemplo, existe empresa que já oferece produtos de banda larga e TV em fibra ótica e sua rede está disponível para mais de 6 MM de residências Produtos em fibra óptica • Banda Larga FIOS • 5 Mbps*/ 2Mbps** • 15 Mbps*/ 2Mbps** • 30 Mbps*/ 5Mbps** • FIOS TV • Mais de 200 canais digitais • DVR(Digital Video Recorder) • VoD * Download ** Upload Estimativa de Assinantes FiOS (em milhares) Assinantes 2011 Investimentos de US$ 18 bi até 2010 na rede de fibra Fonte: Raymond James,Equity Research

10. Para suportar estas evolução, as atuais redes de acesso necessitam ampliação de sua atual capacidade de transmissão... Produtos atuais Possíveis produtos a curto / médio prazo >50 Mbps 3 canais de televisão HDTV 20 Mbps Canal SDTV adicional (2 canais) 10 Mbps >20 Mbps Funcionalidades básicas (e.g. pastTV) Oferta flexível de canais 6 Mbps 10 Mbps Serviços Interativos 1 canal SDTV e VoD Navegação / Conectividade 1 Mbps 1Mbps

11. HeadEnd BCAST VoD Billing Middleware DRM/CAS TV ...o que demanda pesados investimentos por parte das operadoras, principalmente na rede externa Plataforma de vídeo Planta Interna Rede Externa Casa do Cliente Rede SDH STB SWD Última milha REDE IP Rede Metro MODEM • Rede metálica • FTTH • FTTC AGREGADOR DSLAM Eth SWC PC Investimentos necessários para cada etapa • Transmissão SDH / headend • Transporte canais regionais • Sistema de monitoração • Headend • Totem • Plataforma CSC e CSL • Integração com sistemas ligados • DSLAM • mini DSLAM (FTTC) • OLT (FTTH) • Transmissão • Metro ethernet • Agregador • Rede IP • Portal, aplicativos e SAT • Infra-estrutura • Capex de rede metálica • Capex de FTTH e FTTC • STB • Modem • ONT (FTTH) A maior parte dos investimentos concentra-se na rede externa

12. A implementação de redes de altíssima capacidade de transmissão trazem benefícios diretos para os usuários e para o setor, criando uma dinâmica de mercado mais saudável • Uso de tecnologia de ponta, em linha com as tendências de desenvolvimento mundiais; • Incentivo a novos investimentos, gerando amplo desenvolvimento do setor; • Produtos mais sofisticados e com novas funcionalidades; • Aumento da dinâmica competitiva do setor, incentivando a entrada de novos players. Desenvolvimento do setor Tecnologia de ponta Novas funcionalidades Concorrência entre plataformas Entretanto, é preciso garantir as condições adequadas para o retorno do investimento necessário à oferta convergente

13. Os EUA são um caso claro de que a flexibilidade na regulamentação serviu de incentivo para novos investimentos e serviços Caso EUA Out/04 • FCC define que operadoras não terão obrigação de abrir as novas redes de fibra Regulação Out/04 • Verizon anuncia investimentos de US$ 18bi até 2010 em rede de fibras - Inovação + • Cobertura de fibra da Verizon atinge 6MM de domicílios e deve atingir 18MM em 2010 Dez/06 Atual • Operadora oferece pacotes de BL com velocidades de 5, 15 e 30Mbps, e serviços de VoIP e IPTV com HDTV

14. Enquanto o caso da Alemanha evidencia que o excesso de regulação pode atrasar o desenvolvimento do setor Caso Alemanha Fev/06 • DT anuncia investimentos de €500MM para rede de fibra em 10 cidades, num plano total de €3bi Inovação Set/06 • Regulador alemão determina obrigatoriedade de abertura das novas redes Regulação - + Set/06 • DT anuncia que deve retirar plano de investimentos para rede de fibras em outras 40 cidades Atual • Mercado terá dificuldades de acompanhar ritmo de lançamento de novos serviços de outros países As incertezas quanto à imposição de barreiras regulatórias têm atrasado o desenvolvimento do acesso à internet de alta velocidade no país

15. Pontos de Reflexão • As redes de cobre já são compartilhadas por força da regulamentação de EILD e por determinações relativas ao unbundling. A fim de garantir a competitividade do setor e incentivar investimentos futuros, não deveríamos seguir este mesmo modelo para as demais plataformas existentes? • De que forma o marco regulatório deve criar condições para que novos investimentos em redes de altíssima capacidade (como as redes de fibra óptica) sejam acelerados no Brasil?