Processo Civil III

1. Processo Civil III Aula 16 – Audiência de instrução e julgamento.

2. Audiência de instrução e julgamento • É necessária quando houver prova oral. • Será realizada: • nova tentativa de conciliação. Se infrutífera, • juiz ouve peritos e assistentes técnicos, • juiz colhe depoimentos pessoais (autor/réu) e • juiz ouve as testemunhas arroladas. • Após a oitiva, haverá debate, em que as partes apresentarão as alegações finais orais: • Prorrogáveis por mais 10 min. (art. 454).

3. Audiência de instrução e julgamento • Questões complexas: debates podem ser substituídos por memoriais (escritos)– juiz fixa prazo para entrega. • Adiamento da audiência (art. 453): • Por convenção das partes (só 1 vez!). • Se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados. • O juiz pode, na própria audiência, proferir sentença. • Termo da audiência: “Subscreverão o termo o juiz, os advogados, o órgão do Ministério Público e o escrivão (art. 457, § 2º, CPC). • Se não tiver condições de o fazer de imediato, determinará que os autos venham conclusos para julgamento (10 dias para sentenciar).

4. Questão 01 Prova: FCC - 2007 - TRF-4R - AnalistaJudiciário - ÁreaJudiciária Paulo ingressou com ação de cobrançapeloritoordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamentopeloMagistrado, as provasserãoproduzidasnaseguinteordem: a) I. O perito e osassistentestécnicosresponderãoosquesitos de esclarecimentos; II. O Juiz tomará o depoimentopessoal do réu; III. O Juiz tomará o depoimentopessoal do autor; IV. Serãoinquiridas as testemunhasarroladaspeloautor e peloréu. b) I. O perito e osassistentestécnicosresponderãoosquesitos de esclarecimentos; II. O Juiz tomará o depoimentopessoal do autor; III. O Juiz tomará o depoimentopessoal do réu; IV. Serãoinquiridas as testemunhasarroladaspeloautor e peloréu. c) I. O Juiz tomará o depoimentopessoal do autor; II. O Juiz tomará o depoimentopessoal do réu; III. O perito e osassistentestécnicosresponderãoosquesitos de esclarecimentos; IV. Serãoinquiridas as testemunhasarroladaspeloautor e peloréu. d) I. O Juiz tomará o depoimentopessoal do réu; II. O Juiz tomará o depoimentopessoal do autor; III. O perito e osassistentestécnicosresponderãoosquesitos de esclarecimentos; IV. Serãoinquiridas as testemunhasarroladaspeloautor e peloréu. e) I. O Juiz tomará o depoimentopessoal do autor; II. O Juiz tomará o depoimentopessoal do réu; III. Serãoinquiridas as testemunhasarroladaspeloautor e peloréu; IV. O perito e osassistentestécnicosresponderãoosquesitos de esclarecimentos.

5. Questão 02 Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - AtendenteJudiciário Sobrea audiência de instrução e julgamentonosprocessossujeitosaoprocedimentoordinário, assinale a opçãocorreta: a) O juizestáproibido de tomardepoimentospessoais do autor e do réu. b) Uma vezmarcada a audiência, pornenhummotivopodeseradiada. c) O juizé obrigado a sempresentenciar no mesmodiaemqueforamouvidas as testemunhasarroladas no processo. d) Como a audiênciaéuna e contínua, deveserconcluída, necessariamente no mesmodia, sob pena de nulidade do processo. e) O termo, no qualéfeito o resumo do ocorridodurante a audiência, éassinadopelojuiz, pelosadvogados, peloórgão do MinistérioPúblico e peloescrivão.