DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

1. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE MÔNICA VIEGAS ANDRADE CEDEPLAR/UFMG

2. ABORDAGEM MICROECONOMICA • ANÁLISE INDIVIDUAL • INFORMAÇÕES DE SAÚDE, SÓCIO-ECONÔMICAS • CONCEITO DE EQUIDADE: • - EQUIDADE HORIZONTAL INDIVÍDUOS COM IGUAL NECESSIDADE DEVEM RECEBER O MESMO CUIDADO

3. DOIS ASPECTOS MENSURADOS • 1. DESIGUALDADE DO ESTADO DE SAÚDE • 2. DESIGUALDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

4. METODOLOGIA • DESIGUALDADE NO ESTADO DE SAÚDE • O Índice de concentração (IC) é derivado da literatura de distribuição de renda e fornece uma medida da extensão da desigualdade social em saúde. A construção desse índice é bastante similar à construção do Coeficiente de Gini, exceto que nesse caso, os indivíduos são ordenados pelo status sócio econômico. Ele é obtido a partir da relação entre a proporção acumulada da população ordenada de forma crescente pelo nível sócio econômico contra a proporção acumulada de indivíduos reportando um determinado estado de saúde.

6. FRAGILIDADES • A CURVA PODE TOCAR A DIAGONAL • O CRITÉRIO DE SAÚDE É ARBITRÁRIO • AS MEDIDAS DE SAÚDE DEVEM SER DICOTOMIZADAS

7. DESIGUALDADE NO ACESSO • PARÂMETRO PARA MENSURAR ACESSO = UTILIZAÇÃO • VÁRIAS MÉDIDAS • CONSULTAS (CUIDADO AMBULATORIAL) • INTERNAÇÕES (CUIDADO HOSPITALAR)

8. MÉTODO • ESTIMAÇÃO DE UM MODELO HURDLE BINOMIAL NEGATIVO • MODELO ESTIMADO EM DUAS ETAPAS • Na primeira etapa, utilizamos um modelo logit para determinar se o indivíduo procurou ou não algum serviço de saúde, e se foi ou não internado. Na segunda etapa, empregamos o modelo binomial negativo (Negbin) truncado ao zero para estimar o número esperado de consultas ou de dias internado, considerando a amostra de indivíduos com utilização positiva.

9. VANTAGENS DO MÉTODO • ESTIMAÇÃO EM DUAS ETAPAS: PERMITE DISTINGUIR A DECISÃO DE CONTATO DA DECISÃO DE FREQUENCIA • MODELO DE DADOS DE CONTAGEM • MODELO ADEQUADO PARA A PRESENÇA GRANDE DE ZEROS

10. DESVANTAGENS • PRESSUPOE COMO MEDIDA DE ACESSO A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE • PRESSUPOSTO: TODOS OS INDIVÍDUOS QUE PRECISAM DE CUIDADOS DE SAÚDE REALIZAM A DECISÃO DE PROCURA

11. ABORDAGEM MACROECONOMICA • METODOLOGIAS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS • EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS • DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA CUIDADO AMBULATORIAL E CUIDADO HOSPITALAR • DADOS MACRO (AGREGADOS)

12. MÉTODO • Fator de Alocação de recursos para os municípios (FA): utilizado em diferentes propostas de políticas de saúde. • FA Considera as necessidades relativas e a capacidade relativa de autofinanciamento (porte econômico) do município • FA: média simples do Índice de Necessidade em Saúde (INS) e do Índice de Porte Econômico (IPE). • INS é um indicador composto por um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, combinadas em análise multivariada; • IPE: log do ICMS per capita. • FA: utilizado atualmente na implementação de políticas de incentivos ao Programa de Saúde da Família (PSF).

13. FA: permite diferenciar os municípios segundo as necessidades de recursos financeiros para atenção à saúde. • Os municípios foram classificados em ordem crescente segundo o valor do FA e sua distribuição foi dividida em quatro partes iguais (quartis), resultando nos grupos 1, 2, 3 e 4. Desse modo, os municípios do primeiro grupo são os municípios de menor necessidade relativa de recursos financeiros e os do quarto grupo os de maior necessidade.

14. Metodologia – CUIDADO AMBULATORIAL • Unidade de análise: microrregião de saúde definida pela SES/MG. • Procedimentos de média complexidade definidos segundo duas classificações: • do Ministério da Saúde que desagrega em alta complexidade, estratégicos e demais procedimentos (média complexidade); • proposta pela SES/MG. • Critério primário baseado na distribuição per capita.

15. Procedimentos realizados para a Metodologia de Alocação Eqüitativa de Recursos

16. Cobertura privada: informações da ANS sobre os totais das MRGs. Para se obter a proporção de indivíduos cobertos em cada subgrupo, supôs-se que a distribuição etária e de sexo das pessoas cobertas é a mesma observada para a população.

17. Ajuste pela estrutura demográfica: fundamental, pois a necessidade de saúde está associada à idade e sexo dos indivíduos; mulheres, idosos e crianças tendem a utilizar mais os serviços de saúde.

18. CORREÇÃO PARA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA • A partir das taxas de utilização por grupo etário e sexo, calculamos a utilização esperada dos serviços hospitalares para cada microrregião da seguinte forma:

19. Construção dos Índices

20. Índice de Necessidade em Saúde • O Índice de Necessidade em Saúde (INS) é um indicador composto por um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, construído a partir da ACP e AF. Retenção de um único fator, com o poder explicativo de 83,47% da variância total. • Mortalidade de crianças menores que cinco anos; • Proporção de óbitos por causas mal definidas; • Taxa de fecundidade; • Taxa de alfabetização; • Percentual de indivíduos que vivem em domicílios urbanos com coleta de lixo; • Percentual de indivíduos com renda domiciliar menor que meio salário mínimo.

21. Índice de Porte Econômico • Corresponde ao ICMS per capita de cada MRG para o ano 2004 escalonado de modo a assumir valores entre 1 (maior porte econômico) e 2 (menor porte econômico). • O IPE representa a capacidade de financiar com recursos próprios os cuidados com a saúde. Quanto maior o IPE, menor a capacidade de autofinanciamento da microrregião, e, portanto, maior a necessidade de recursos.

22. Índice de Necessidade de Oferta • Variável escolhida: número de leitos por mil habitantes excluindo internações psiquiátricas e tratamentos crônicos FPT (Fora de Possibilidade Terapêutica • Base de dados:SIH/SUS de 2004.

23. Leito: é um insumo básico para mensurar a oferta de cuidado hospitalar. Ocupação requer infra-estrutura adequada para a realização do atendimento, tais como, médicos, equipamentos e espaço físico. Inconveniente: não fornece a qualidade e nível de complexidade dos serviços prestados nem as condições de acesso.

24. Índice de Condições de Acesso • Variável escolhida: distância média percorrida pelos pacientes encaminhados para outros municípios independente da microrregião de localização. • Distância média: pode refletir dois aspectos relacionados às condições de acesso: a oferta de serviços per capita e a sua distribuição espacial.