Aspectos Legais

4. Aspectos Legais

5. DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007- DOU 25/04/2007 Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.

6. PORTARIA Nº 867, DE 4 DE JULHODE 2012– DOU 05/07/2012 Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais.

7. PORTARIA Nº 1.458, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012- DOU 18/12/2012 Define categorias e parâmetros para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na forma do art. 2o, inciso I, da Portaria MEC no 867, de 4 de julho de 2012.

8. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 586, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012- DOU 09/11/12 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências.

9. PORTARIA Nº- 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013- DOU DE 07/02/2013 Define o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

10. O que significa estar alfabetizado?

11. Estar alfabetizado significa ser capaz de interagir por meio de textos escritos em diferentes situações. • Significa ler e produzir textos para atender a diferentes propósitos. • A criança alfabetizada compreende o sistema alfabético de escrita, sendo capaz de ler e escrever, com autonomia, textos de circulação social que tratem de temáticas familiares ao aprendiz.

12. O que é ciclo de alfabetização?

13. O ciclo da alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental é um tempo sequencial de três anos (600 dias letivos), sem interrupções, dedicados à inserção da criança na cultura escolar, à aprendizagem da leitura e da escrita, à ampliação das capacidades de produção e compreensão de textos orais em situações familiares e não familiares e à ampliação do universo de referências culturais dos alunos nas diferentes áreas do conhecimento. • Ao final do ciclo de alfabetização, a criança tem o direito de saber ler e escrever, com domínio do sistema alfabético de escrita, textos para atender a diferentes propósitos.

14. O que orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais do ensinofundamental sobre o ciclo de alfabetização? • A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 anos, estabelece, no art. 30, que os 3 anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar a alfabetização e o letramento, mas também o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da língua portuguesa, a literatura, a música e demais artes, a educação física, assim como o aprendizado da matemática, da ciência, da história e da geografia. • Estabelece ainda que haja a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no ensino fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.

15. Sobre o Pacto

16. Destaques da Portaria 867/2012 Art. 1º -Fica instituído o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, pelo qual o Ministério da Educação (MEC) e as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação reafirmam e ampliam o compromisso previsto no Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007, de alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, aferindo os resultados por exame periódico específico, que passa a abranger: I - a alfabetização em língua portuguesa e em matemática; II - a realização de avaliações anuais universais, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, para os concluintes do 3º ano do ensino fundamental; III - o apoio gerencial dos estados, aos municípios que tenham aderido às ações do Pacto, para sua efetiva implementação. Parágrafo único. A pactuação com cada ente federado será formalizada em instrumento próprio a ser disponibilizado pelo MEC.

17. Art. 6º - As ações do Pacto compreendem os seguintes eixos: I - formação continuada de professores alfabetizadores; II - materiais didáticos, literatura e tecnologias educacionais; III - avaliação e; IV - gestão, controle e mobilização social.

18. Formação • Curso presencial de 2 anos para os Professores alfabetizadores, com carga horária de 120 horas por ano, baseado no Programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas. Os encontros com os Professores alfabetizadores serão conduzidos por Orientadores de Estudo. Os Orientadores de Estudo são professores das redes, que farão um curso específico, com 200 horas de duração por ano, ministrado por universidades públicas. É recomendável que os Orientadores de Estudo sejam selecionados entre a equipe de tutores formados pelo Pró-Letramento no município ou estado. • Verifique abaixo qual a Instituição de Ensino Superior (IES) responsável pela formação no seu estado ou município.

19. Materiais • Este eixo é formado por conjuntos de materiais específicos para alfabetização, tais como: 1- livros didáticos (entregues pelo PNLD) e respectivos manuais do professor; 2- obras pedagógicas complementares aos livros didáticos e acervos de dicionários de Língua Portuguesa (também distribuídos pelo PNLD); 3- jogos pedagógicos de apoio à alfabetização; 4- obras de referência, de literatura e de pesquisa (entregues pelo PNBE-Programa Nacional Biblioteca da Escola); 5-obras de apoio pedagógico aos professores; 6-jogos e softwares de apoio à alfabetização. Além de novos conteúdos para alfabetização, muda também a quantidade de materiais entregues às escolas, pois cada turma receberá um acervo, possibilitando aos docentes e alunos explorar melhor os conteúdos.

20. Avaliações Este eixo reúne três componentes principais: • Avaliações processuais, debatidas durante o curso de formação, que podem ser desenvolvidas e realizadas continuamente pelo professor junto aos alunos. • Os professores terão acesso a um sistema informatizado onde deverão inserir os resultados da Provinha Brasil de cada criança, no início e no final do 2º ano. Através deste sistema, docentes e gestores poderão acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem de cada aluno de sua turma, e fazer os ajustes necessários para garantir que todos estejam alfabetizados no final do 3º ano do ensino fundamental. • Ao final do 3º ano, todos os alunos farão uma avaliação coordenada pelo INEP. O objetivo desta avaliação universal será avaliar o nível de alfabetização alcançado pelas crianças ao final do ciclo. Esta será mais uma maneira da rede analisar o desempenho das turmas e adotar as medidas e políticas necessárias para aperfeiçoar o que for necessário. O Ministério da Educação assumirá o custo dos sistemas e das avaliações externas.

21. Art. 14. Caberá aos Municípios: I - aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; II - promover a participação das escolas da rede nas avaliações realizadas pelo INEP; III - aplicar a Provinha Brasil em sua rede de ensino, no início e no final do 2º ano do ensino fundamental, e informar os resultados por meio de sistema informatizado específico; IV - gerenciar e monitorar a implementação das ações do Pacto em sua rede; V - designar coordenador(es) para se dedicar(em) às ações do Pacto e alocar equipe necessária para a sua gestão, inclusive em suas unidades regionais, se houver; VI - indicar os orientadores de estudo de sua rede de ensino e custear o seu deslocamento e a sua hospedagem para os eventos de formação; VII - fomentar e garantir a participação dos professores alfabetizadoresde sua rede de ensino nas atividades de formação, sem prejuízo da carga-horária em sala de aula, custeando o deslocamento e a hospedagem, sempre que necessário; VIII - monitorar, em colaboração com o MEC, a aplicação da Provinha Brasil e da avaliação externa, a entrega e o uso dos materiais de apoio à alfabetização previstos nesta Portaria; IX - disponibilizar assistência técnica às escolas com maiores dificuldades na implementação das ações do Pacto e na obtenção de resultados positivos de alfabetização; X - promover a articulação das ações do Pacto com o Programa Mais Educação, onde houver, priorizando o atendimento das crianças do 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental como garantia de educação integral e complementação e apoio pedagógico àquelas com maiores dificuldades.

22. Objetivos da Formação

23. Formar professores, contribuindo para que possam: • refletir sobre a concepção de alfabetização na perspectiva do letramento, construindo a base teórica para a ação autônoma, com base no aprofundamento de estudos baseado, sobretudo, nas obras pedagógicas do PNBE do Professor e outros textos publicados pelo MEC; • refletir sobre o currículo nos anos iniciais do Ensino Fundamental e os direitos de aprendizagem na área de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, e Arte; • refletir sobre a avaliação na alfabetização, analisando e construindo instrumentos de avaliação e de registro de aprendizagem na área de alfabetização; • construir, coletivamente, as definições dos conhecimentos e habilidades a serem consolidados pelas crianças dos anos 1, 2 e 3 do Ensino Fundamental (direitos de aprendizagem);

24. refletir sobre algumas estratégias de inclusão de crianças com deficiência visual, auditiva, motora e intelectual, bem como crianças com distúrbios de aprendizagem no cotidiano da sala de aula; • conhecer os recursos didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (livros didáticos e obras complementares aprovados no PNLD; livros do PNBE e PNBE Especial; jogos didáticos elaborados pelo CEEL/UFPE e distribuídos pelo MEC e planejar situações didáticas em que tais materiais sejam usados; • planejar o ensino na alfabetização, analisando e criando propostas de organização de rotinas da alfabetização na perspectiva do letramento; • refletir sobre a importância de organizar diferentes agrupamentos em sala de aula (atividades em grande grupo, em pequenos grupos, em duplas, individuais), adequando os modos de organização da turma aos objetivos pretendidos;

25. analisar e selecionar recursos didáticos para a alfabetização, considerando diferentes objetivos didáticos: livros de literatura do PNBE e PNBE Especial, livros didáticos aprovados no PNLD, obras complementares distribuídas no PNLD, jogos distribuídos pelo MEC, jornais, materiais publicitários, programas de televisão, computador, dentre outros; • criar um ambiente alfabetizador, que favoreça a aprendizagem das crianças; • refletir sobre as relações entre consciência fonológica e alfabetização, analisando e planejando atividades de reflexão fonológica e gráfica de palavras, utilizando materiais distribuídos pelo MEC; • refletir sobre a importância da literatura nos anos iniciais do Ensino Fundamental e planejar situações de uso de obras literárias em sala de aula;

26. refletir sobre a importância do uso de jogos e brincadeiras no processo de apropriação do sistema alfabético de escrita (Língua Portuguesa) e do sistema numérico decimal (Matemática), analisando jogos e planejando aulas em que os jogos sejam incluídos como recursos didáticos; • analisar e planejar projetos didáticos e sequências didáticas para turmas de alfabetização, integrando diferentes componentes curriculares (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Arte), e atividades voltadas para o desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita.

27. Temas abordados por unidade dos cursos

36. Estrutura da formação

37. Como serão abordados, na formação, os aspectos relacionadosà inclusão de crianças com necessidades especiais? O curso de formação abordará a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais. Além disso, os conteúdos devem ser disponibilizados no formato adaptável a pessoas com deficiência visual (MEC Daisy).

38. A formação dos professores nos municípios será realizada por meio da atuação dos orientadores de estudo que já concluíram a formação no âmbito do Programa Pró-Letramento. • Haverá um curso de aprofundamento de estudos para os orientadores de estudo do Programa Pró-Letramento desenvolvido por meio de uma etapa inicial de formação e encontros de acompanhamento para a avaliação permanente e a monitoração das ações. • Os orientadores de estudo serão responsáveis pela regência dos encontros de formação dos professores nos municípios. • Haverá um seminário, para socialização das experiências entre profissionais dos vários estados e avaliação para aperfeiçoamento do Programa.

40. Formação Professores orientadores de estudo: Carga horária = 200 horas • curso de aprofundamento de estudo – etapa inicial de formação (40h) ( Ocorreu de 25/02 a 01/03 na Uninove ) • encontros de acompanhamento para a avaliação permanente e monitoramento das ações. ( 4 encontros de 24 horas ao longo do curso) • Proposta apresentada no Comitê Estadual do Pacto:

41. Professores Orientadores de Estudo: • 40 horas de atividades de planejamento, estudo e realização de atividades propostas • 08 horas de Seminário final no município(sem previsão de data) • 16 horas de Seminário final do estado (sem previsão de data) • Obs: Data, organização e logística dos Seminários e dos 4 módulos restantes serão discutidos na próxima reunião do Comitê Estadual de acompanhamento do Pacto ( prevista para 22/04/2013) • A proposta é continuar a formação dos Orientadores de Estudo em conjunto com São Bernardo do Campo, Santo André, Embu das Artes com a inclusão a partir do 2º módulo dos Orientadores da rede estadual da capital.

42. O que a formação continuada dos professores alfabetizadoresprecisa garantir? • A formação continuada dos professores alfabetizadores precisa garantir, dentre outros aspectos, as ferramentas para alfabetizar com planejamento. • A alfabetização ocorre no dia a dia e deve ser voltada para cada um dos alunos. Portanto, o curso tem enfoque sobre os planos de aula, as sequências didáticas e a avaliação diagnóstica, onde se faz um mapeamento das habilidades e competências de cada aluno, para traçar estratégias que permitam ao aluno aprender efetivamente. • A formação precisa garantir ainda o aprofundamento dos conhecimentos sobre alfabetização, interdisciplinaridade e inclusão como princípio fundamental do processo educativo.

43. Como a formação continuada dos professores alfabetizadoresestá organizada? • O curso é presencial e tem dois anos de duração. Em 2013, a ênfase será em linguagem e em 2014 em matemática. Em cada ano, a duração total será de 120 horas, com a realização de encontros presenciais ao longo do ano letivo.

44. FORMAÇÃO Professores alfabetizadores: Carga horária = 120 horas • Em encontros presenciais, totalizando 80 horas/ano em 2013 e 2014: • 08 horas de seminário final • 32 horas de estudo e atividades extra-sala • Os encontros presenciais, com início previsto para Abril, fora do horário de trabalho e ocorrerão nos 45 CEUs (Centros Educacionais Unificados) • Será realizada uma pré inscrição para o levantamento do número de profs que preferem nos dias de semana à noite ou aos sábados para a organização das turmas.

45. Portal do alfabetizador

46. A construção deste espaço virtual tem como objetivo oferecer informações práticas que possam contribuir com o fazer pedagógico do professor alfabetizador, apresentando diversos links com atividades, planejamentos de sequências didáticas, jogos, brincadeiras, textos, livros, filmes, músicas e discussões atualizadas sobre alfabetização. • O espaço tem como proposta se constituir em um instrumento no qual o professor terá acesso, de forma rápida e fácil, a um leque de opções que possam incrementar a sua rotina escolar. A partir do interesse do visitante da página, os links poderão levar a outros espaços virtuais, os quais poderão aprofundar o conhecimento do professor sobre os assuntos relacionados à sua prática cotidiana escolar, como também sobre a alfabetização de uma forma geral, por meio dos sites oficiais.

47. Bibliografia de apoio • Alfabetização e Letramento • Recursos didáticos • Currículo • Interdisciplinaridade • Planejamento • A organização da rotina • O lúdico e a literatura na alfabetizaçãoBiblioteca escolar • O ensino de Língua Portuguesa na Alfabetização

48. Alfabetização e Letramento 1- MACIEL, Francisca Izabel Pereira e LÚCIO, Iara Silva. Os conceitos de alfabetização e letramento e os desafios da articulação entre teoria e prática. In: CASTANHEIRA, Maria Lúcia, MACIEL, Francisca e MARTINS, Raquel (orgs.) Alfabetização e letramento na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora: Ceale, 2008. (Acervo do PNBE Professor 2010) Esse texto tem o objetivo de refletir sobre as relações entre o processo de ensino-aprendizagem da leitura e da escrita, considerando a discussão recente sobre alfabetização e letramento. 2- SANTOS, Carmi Ferraz e MENDONÇA, Márcia. Alfabetização e Letramento: conceitos e relações. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. Disponível em: http://www.ceelufpe.com.br/e-books/Alfabetizacao_letramento_Livro.pdf Este livro traz um conjunto de textos de autores diversos que abordam esses conceitos, suas relações com a escolarização, o trabalho com os gêneros textuais na escola, inseridos na perspectiva de alfabetizar letrando. 3- ALBUQUERQUE, Eliana B. C., MORAIS, Artur G. E FERREIRA, Andréa Tereza B. As práticas cotidianas de alfabetização: o que fazem as professoras? In: Revista Brasileira de Educação. V. 13, n.38. maio/ago 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/05.pdf Este artigo apresenta uma pesquisa que analisa como um grupo de professoras do 1º ano do Ensino Fundamental transpõem as "mudanças didáticas" relacionadas à alfabetização para suas práticas de ensino e como "fabricam" suas práticas pedagógicas cotidianas. 4- LEAL, Telma Ferraz; ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de.; MORAIS, Artur Gomes de. Letramento e Alfabetização: pensando a prática pedagógica.  In: Org. BEAUCHAMP, Janete; PAGEL, Denise; NASCIMENTO, Aricélia R. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf O artigo traz discussões sobre alfabetização e letramento e aponta a importância de não deixar para os anos seguintes o que se deve assegurar desde a entrada das crianças, aos seis anos, na escola.

49. 5- PICOLLI, Luciana; CAMINI, Patricia. Práticas pedagógicas em alfabetização: espaço, tempo e corporeidade. Porto Alegre: Edelbra, 2012. As autoras apresentam, de forma bem didática, elementos sobre como a criança aprende a escrita alfabética e formulam propostas de práticas pedagógicas de alfabetização, organizadas sob as temáticas tempo, espaço e corporeidade. 6- SOARES, Magda. A reinvenção da alfabetização. .Revista Presença Pedagógica. Disponível em http://www.presencapedagogica.com.br/capa6/artigos/52.pdf A autora postula a necessidade de, ao "alfabetizar letrando", retomarmos um ensino sistemático de alfabetização, no qual a escola reconquiste a explícita intencionalidade de ensinar a escrita alfabética, equivalente à faceta linguística do processo de alfabetização. 7- BIZZOTTO, Maria Inês; AROEIRA, Maria Luisa e PORTO, Amélia. Alfabetização linguística da teoria à prática. Belo Horizonte: Dimensão, 2009. (Acervo do PNBE do Professor 2010) Aborda os temas alfabetização e letramento, de forma integrada, com reflexões teóricas, sugestões de atividades práticas e exemplos de produções infantis. Discute sobre o processo de aprendizagem, tendo como referência as teorias de Piaget e Vygotsky.

50. Recursos didáticos 1- SILVA, Ceris Salete Ribas. O processo de alfabetização no contexto do ensino fundamental de nove anos. In RANGEL, Egon de Oliveira; ROJO, Roxane Helena R. Língua Portuguesa: ensino fundamental (Coleção Explorando o Ensino, Volume 19). Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em http://portaldoprofessor.mec.gov.br/linksCursosMateriais.html Traz reflexões sobre o ensino da Língua Portuguesa, com ênfase no uso de materiais didático e, mais enfaticamente, os livros didáticos. 2- LEAL, Telma Ferraz.; SILVA, Alexandro da (orgs). Recursos didáticos e ensino de língua portuguesa: computadores, livros... e muito mais. Curitiba: Editora CRV, 2011, v.1, p. 95-114. O livro tem dez capítulos que tratam do ensino da Língua Portuguesa, defendendo que os recursos didáticos não são acessórios de nossa ação docente, são a materialização dela.