DEZ FALÁCIAS DA “INTELLIGENTZIA” BRASILEIRA E OS RESPECTIVOS CONTRA-ARGUMENTOS

1. DEZ FALÁCIAS DA “INTELLIGENTZIA” BRASILEIRA E OS RESPECTIVOS CONTRA-ARGUMENTOS

2. A VERDADE • Primeiro, não são países (interesses coletivos) que decidem sobre as atividades econômicas, mas empresas e indivíduos (interesses individuais). • Segundo, não existe “neoliberalismo”, mas sim liberalismo. • Terceiro, a globalização foi uma conseqüência natural do processo de mercado (uma “ordem espontânea” na linguagem de Hayek) e nunca uma decisão previamente deliberada ou planejada. • Quarto, os países ricos de hoje, em sua maioria, são os países pobres de ontem, os Estados Unidos sendo o maior exemplo disso. João não é pobre necessariamente porque Antonio é rico! • Quinto - e cá entre nós - imaginemos quão grotesca seria uma reunião em que uma porção de ricos (banqueiros, empresários e representantes de governos) fizessem planos para explorar os países pobres. Os defensores das “políticas conspiratórias”parecem desconhecer que essas pessoas, definitivamente, têm mais o que fazer. PRIMEIRA FALÁCIA O “neoliberalismo” é fruto do Consenso de Washington, de 1989, em que os países ricos, particularmente os Estados Unidos, reuniram-se e resolveram que o mundo deveria ser globalizado, para que eles pudessem explorar melhor os pobres.

3. A VERDADE Reforma agrária não é e nunca foi instrumento de redistribuição de renda. A questão não está no tamanho das propriedades, mas em sua produtividade. O percentual da população que vive no campo nas sociedades adiantadas e cujas agriculturas são mais produtivas é inferior, em média, a 3%. Nos EEUU, é de 1,5%. SEGUNDA FALÁCIA O Brasil precisa promover uma “reforma agrária” com os objetivos de redistribuir a renda e de fixar o homem no campo.

4. A VERDADE Definitivamente, o que explica a pobreza de Fulano não é a riqueza de Beltrano, sejam eles pessoas, países ou regiões. As causas da riqueza são as recíprocas daquelas da pobreza. O desenvolvimento econômico é como uma peça de teatro: para ser bom, exige um razoável “script”, um cenário adequado e excelentes atores. O “script” é a ampliação contínua da capacidade de produção ao longo do tempo, isto é, a acumulação de capital; o cenário são as instituições e os atores a população. Assim, para se gerar riqueza de maneira a não concentrá-la, são necessários investimentos, leis estáveis e que incentivem as pessoas a darem vazão à sua criatividade e priorização da educação e da saúde. TERCEIRA FALÁCIA O Brasil, a América Latina e outras regiões do mundo são pobres porque são explorados por outras nações ricas.

5. A VERDADE O Brasil precisa, sim, de uma reforma tributária, mas que desonere cidadãos e empresas em geral. Temos quase sessenta impostos e muitos são em “cascata”. A carga tributária subiu escandalosamente nos últimos anos e hoje é superior a 34% do PIB. A função dos impostos não é a de redistribuir a riqueza, mesmo porque não se pode redistribuir algo que não é fixo, pois a economia não é um jogo de soma zero. A função dos tributos é a de, simplesmente, manter o Estado funcionando. Ademais, todos os países que tentaram, mediante impostos altamente progressivos, redistribuir a riqueza, conseguiram apenas desestimular o trabalho, a inteligência e o esforço individuais, estimulando o comodismo, provocando apatia, evasão fiscal e fuga de capitais e nivelando todos - inteligentes e “burros”, diligentes e preguiçosos, sortudos e “azarados”- por baixo. E isto é profundamente injusto.Além disso, não podemos nos esquecer da conhecida “Lei de Reagan”, segundo a qual o imposto gera a sua própria despesa: quanto maior o furor arrecadatório dos governos, maior também o seu apetite gastador! O Brasil precisa de menos impostos, alíquotas menores e de um Estado bem menor do que o atual. QUARTA FALÁCIA O País precisa de uma reforma tributária que estabeleça impostos mais progressivos, com o objetivo de redistribuir a riqueza.

6. A VERDADE Poucas falácias são tão repetidas como essa, que virou um chavão. Na verdade, não há escolha entre inflação e desemprego, pela mesma razão que não se pode escolher entre comer demais e ter indigestão: se comemos muito, a indigestão é certa. Nenhuma economia cresce o que deseja crescer, mas sim o que pode crescer, que é determinado não pelos nossos desejos, mas por nossas capacidades. A inflação é provocada por investimentos mal feitos, geralmente falsamente lastreados em crédito artificialmente barato e, na medida em que o caráter mau desses investimentos é revelado pelo tempo, surge o desemprego. Ou seja, a inflação ocorre quando os governos, achando que estão optando pelo “crescimento”, geram empregos artificiais e o desemprego é a conseqüência inevitável dessas más políticas. Desenvolvimentistas todos somos, mas primeiro temos que saber direito o que é desenvolvimento e, portanto, que ele não pode ocorrer na presença de inflação. Será que a “intelligentzia” não aprendeu isso com a História? QUINTA FALÁCIA O País precisa voltar a crescer, mesmo que isto signifique abrirmos mão do controle da inflação. Entre a inflação e o crescimento, existe um dilema e todos os “progressistas” e “desenvolvimentistas” têm a obrigação de optar pelo crescimento e pela geração de empregos, mesmo que isso signifique aceitar taxas maiores de inflação.

7. Nunca houve experiência bem sucedida, por parte de qualquer Governo, de combater a inflação e de gerar crescimento mediante políticas de juros artificialmente baixos. O erro está em supor que essas políticas estimularão a oferta, o que pode ocorrer em um primeiro momento, pois, com a queda da taxa de juros, os valores presentes de projetos de longo prazo aumentam, o que viabiliza investimentos nesses setores. Mas ocorre que, em um segundo momento, a queda da taxa de juros estimulará a demanda. Ora, como a velocidade da demanda está para a da oferta assim como a do Schumacher está para a do Rubinho Barrichello, haverá uma disputa pelo crédito, um “cabo-de-guerra”entre demanda e oferta, cujo efeito será, primeiro, o de elevar a taxa de juros; segundo, de inviabilizar muitos daqueles investimentos que haviam se tornado lucrativos artificialmente e, terceiro, o de provocar desemprego. A VERDADE Essa é de doer! Os juros não são altos porque o Presidente do Banco Central e o Ministro da Fazenda são pessoas de má índole, que adoram provocar recessões; eles são altos porque o déficit das contas do governo é alto. Ora, déficits só podem ser financiados com mais impostos, mais inflação, mais dívida interna e/ou mais dívida externa. Se o Copom baixar a taxa básica de juros movido apenas pelo desejo de que ele seja menor, isto significa que estará aumentando as reservas dos bancos e, portanto, promovendo uma expansão artificial do crédito, cujo efeito inicial poderá ser o de estimular a atividade econômica, mas cujos efeitos finais são, certamente - décadas de História estão aí para nos garantir esta ênfase - uma combinação de inflação com recessão. Por outro lado, como as contas do governo estão longe de estarem estruturalmente ajustadas, se a taxa de juros básica for puxada para baixo “na marra” (artificialmente), surgirá uma tendência para a fuga de capitais do país (em busca de melhores remunerações), o que conduzirá a uma desvalorização do real perante o dólar. As taxas de juros só vão cair no Brasil quando o Estado, em todas as suas dimensões, for reformatado, ou seja, quando o regime fiscal mudar definitivamente. SEXTA FALÁCIA Essa política de juros altos do governo favorece os banqueiros e provoca desemprego, por isso o Banco Central deve baixar a taxa de juros para estimular o crescimento da economia, eliminar o desemprego, gerar maior produção e, assim, combater a inflação.

8. A VERDADE Esses argumentos são como que remendar uma colcha nova com retalhos velhos, o que estraga toda a peça. Só que, aí, nem a colcha é nova, pois trata-se apenas de uma tentativa dissimulada de defender velhos argumentos protecionistas. Estes são o remendo. O protecionismo e a substituição de importações não têm mais espaço no mundo de hoje. Se os Estados Unidos e a Europa adotam práticas protecionistas, pior para eles, no longo prazo, pois vão perder. Se meu vizinho resolver drogar-se porque acha isso bom, eu vou imitá-lo, só porque ele é rico? As tão faladas “políticas industriais”, na verdade, não passam de um processo político em que os tecno-burocratas do Estado selecionam setores para ganhar e, conseqüentemente, setores para perder. E quem perde mais, mais até do que os setores produtores não contemplados com as benesses, é o consumidor, pois terá menos produtos à sua disposição, de pior qualidade e mais caros. Será atingido em sua satisfação e em sua liberdade de escolha. Quem não se lembra da famigerada lei de “reserva de mercado” para a indústria nacional de informática? SÉTIMA FALÁCIA O Brasil precisa de uma “política industrial” para fortalecer setores previamente selecionados, tornando-os competitivos e essa política deve ser conduzida de forma a se promover uma “substituição de importações”.

9. A VERDADE Dívidas devem ser pagas, sob o ponto de vista moral. A dívida externa já foi objeto da tão falada “auditoria”, caso a caso, e nada de errado seria encontrado, se fosse feita outra. O que o Estado precisa fazer é ganhar credibilidade para alongar voluntariamente os perfis de ambas as dívidas, o que só conseguirá quando mudar o regime fiscal de forma definitiva. Além disso, o Brasil já deu vários calotes internos e externos e a situação só tendeu a piorar. Ademais, um calote interno, contrariamente ao que se pensa, não incidirá sobre os bancos, mas sobre os seus depositantes, ou seja, a população. O mesmo se dará com calotes externos. O primeiro paralisará o setor financeiro do País e o segundo inviabilizará qualquer entrada de capital externo. Ambos, portanto, tenderão a provocar sérios danos à economia nacional, em que os maiores perdedores serão exatamente os mais desprotegidos, ou seja, os trabalhadores e as pequenas empresas. OITAVA FALÁCIA As dívidas interna e externa são impagáveis. Por isso, precisam ser objeto de uma auditoria e, se for o caso, não devem ser pagas. Afinal, o que está em primeiro lugar é o povo brasileiro e não os banqueiros, sejam eles estrangeiros ou não.

10. A VERDADE Nada contra o mercado interno. Só que a economia não é um jogo de soma zero, em que, para A vencer, é preciso que B perca. Fortalecer o mercado interno, portanto, não significa que temos que fechar a economia. Pelo contrário, a economia brasileira ainda é uma das mais fechadas do mundo! O México exporta muito mais do que nós! O comércio internacional sempre foi e vai continuar a ser uma das principais fontes de enriquecimento das nações. Para fortalecer o mercado interno, precisamos fortalecer a economia como um todo e, para isso, precisamos, primeiro, de estabilidade de preços; segundo, de normas de conduta estáveis; terceiro, para que haja crescimento, de poupança interna e externa. O Brasil precisa abrir mais a sua economia e reduzir tarifas protecionistas e não o oposto! O Brasil precisa de um esforço exportador considerável. Só assim poderemos crescer de forma sustentada e, portanto, fortalecer o tão badalado “mercado interno”. O Brasil precisa de um banho de bom senso! NONA FALÁCIA Precisamos fortalecer o mercado interno. Não há sentido em exportarmos, principalmente alimentos, quando um número enorme de brasileiros está passando fome. Essa globalização só veio para servir aos interesses dos países ricos.

11. A VERDADE Salários dependem basicamente de duas coisas: escolaridade e experiência. Todos sabemos que a educação no Brasil tem sido um desastre: em plena era da informação o País convive com milhões de analfabetos e semi-analfabetos e isto não será resolvido com “cotas” ou com “políticas afirmativas”! Os salários são baixos no Brasil porque o capital humano é ainda muito escasso e porque o chamado “custo Brasil”, dado por uma estrutura ensandecida de impostos, taxas, encargos e contribuições, encarece sobremaneira o custo da mão-de-obra. Na média, um trabalhador que ganha, digamos, 500 reais por mês, sai pelo dobro para o seu empregador. Isto provoca desemprego e estimula a economia informal, que é enorme no País. Quanto ao salário mínimo, sempre foi e será pura demagogia populista. O salário mínimo é invenção de políticos para se promoverem às custas da ignorância em economia das populações. O salário “mínimo” deve ser definido dentro de cada unidade produtiva, pois cada um é que sabe onde lhe doem os próprios calos. Portanto, o que se deve exigir do Estado, nesse sentido, é: 1. Fazer da educação uma verdadeira prioridade nacional, despolitizando-a e pagando para que todos estudem (sai bem mais barato do que o sistema estatizado atual); 2. Reduzir o “custo Brasil”, destributando, desregulamentando, abolindo diversas taxas e contribuições, instituindo um sistema de previdência com liberdade de escolha e que obedeça ao princípio da capitalização ( e não ao da repartição, como hoje) e reformando a legislação trabalhista e 3. Acabar de uma vez por todas com o conceito de salário mínimo nacional e estabelecer que os salários mínimos e máximos serão definidos dentro de cada estabelecimento. DÉCIMA FALÁCIA Os salários no Brasil são baixos porque a ganância dos empresários não tem limites e o Governo não faz nada contra isso.

12. “INTELLLIGENTZIA” ? OU “BURRITZIA”?