PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

1. REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK (Ações já em curso e de imediata implantação) PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 2010 – 2015 (Ações de longo prazo) POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS (Ações de caráter permanente)

2. JUDICIÁRIO INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ONG GOVERNO ESTADUAL EMPRESÁRIOS OUTROS ATORES PÚBLICOS E SOCIAIS PREVENÇÃO SOCIAL E REPRESSÃO QUALIFICADA ACOLHIDA, PROTEÇÃO E TRATAMENTO MOVIMENTO RELIGIOSO MEIOS DE COMUNICAÇÃO INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA MINISTÉRIO PÚBLICO GOVERNO FEDERAL MUNICÍPIOS MEIO ACADÊMICO CONSELHOS DE DIREITOS LEGISLATIVO CONSELHOS DE POLÍTICAS

3. PREVENÇÃO SOCIAL • OUTROS • SISTEMAS • Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack • Sec. Defesa Social (repressão qualificada, PROERD) • SEJUDH (Sistema Estadual de Proteção à Pessoa - SEPP) • Sec. de Educação (Escola Legal) • Sec. de Articulação Social (Governo Presente) • Sec. Juv. e Emprego (Casas das Juventudes, PROTEJO, Qualifica PE) • Secretarias da Mulher, de Esportes e de Cultura • Ressocialização • Sistema Sócio-Educativo e Protetivo • Outros CRAS ATENÇÃO PRIMÁRIA NASF - ESF ACOLHIDA, PROTEÇÃO E TRATAMENTO CENTRAL DE ATENDIMENTO - VIDA NOVA 0800 - 281 6093 CONSULTÓRIOS DE RUA CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAIS DE ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS SUS – Saúde SUAS – Assistência Social HOSPITAIS CASAS ACOLHIMENTO CAUD I – II – III CREAS CAPS I – III – i – AD ALUGUEL SOCIAL INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA VIDA NOVA - CJ PE NO BATENTE

10. Atendimento socioassistencial e psicossocial a pessoas que vivenciam situações conflituosas com substâncias psicoativas, prioritariamente crack, que estejam com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos (grupos terapêuticos, oficinas de laborterapia, atendimento psicossocial, etc.). PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, prioritariamente em situação de rua, usuários ou dependentes de crack. ATENDIMENTO: 100 pessoas por dia / por unidade PER CAPITA: R$ 300,00 (hoje R$ 150,00)

11. Atendimento socioassistencial e psicossocial, em acolhimento integral (abrigamento) à pessoas que vivenciam situações conflituosas com substâncias psicoativas, prioritariamente crack. PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, prioritariamente em situação de rua, usuários ou dependentes de crack. ATENDIMENTO: máximo de 20 pessoas por unidade / por mês. PER CAPITA: R$ 800,00 (hoje R$ 400,00)

12. Atendimento socioassistencial e psicossocial, em acolhimento integral (abrigamento) à pessoas que vivenciam situações conflituosas com o crack. PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, usuários ou dependentes de crack. ATENDIMENTO: máximo de 30 pessoas por unidade / por mês. PER CAPITA: R$ 1.500,00

13. Ações de proteção social especial de média complexidade, através de atendimentos socioassistenciais e educativos, destinadas a adolescentes e jovens de 16 a 29 anos, prioritariamente em situação de rua, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como a qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho. UNIDADES: 21 PER CAPITA: R$ 400,00 por usuário/ por mês

14. Unidade pública estadual de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, usuários e dependentes de substâncias psicoativas, etc.). Promove a integração de espaços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários. CUSTO: R$ 573 mil/ano (R$ 48 mil/mês) UNIDADES: 5 ATENDIMENTO: 400 atendimentos por mês / por unidade Total de 2.000 ao mês

15. Unidade pública municipal de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, usuários e dependentes de substâncias psicoativas, etc.). Promove a integração de espaços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários. UNIDADES : 76 ATENDIMENTO: 80 beneficiários por mês / por unidade Total de 6.080 ao mês em todo o Estado

16. Unidade pública municipal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social. Executa serviços de proteção básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, promovendo atenção integral às famílias, inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza, incentivo ao protagonismo juvenil, convivência para idosos, acesso às demais políticas públicas, campanhas de educação e informação para fortalecimento da cidadania, etc. UNIDADES : 249 (cofinanciamento estadual 2009: 57 municípios – Total R$ 3 milhões - valor variável por porte) FAMÍLIAS REFERENCIADAS: De 2.500 a 5.000 (dependendo do porte) ATENDIMENTO: De 500 a 1.000 famílias /ano (dependendo do porte)

17. Benefício de aluguel de espaço residencial acompanhado, para usuários e dependentes de substâncias psicoativas, prioritariamente o crack, que se encontram em situação de risco com vínculos familiares e comunitários rompidos. ATENDIMENTO: 1.600 pessoas por mês QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS: 100 benefícios por centro de referência VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 400,00 para grupo de 04 pessoas INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1.920.000,00 ao ano UNIDADES: 400

18. Leitos: 192 em 4 hospitais (apenas disponíveis para álcool) • Horário de funcionamento: 24 horas • Realiza desintoxicação moderada e grave, atende a crise de abstinência • Proposta de ampliação da abordagem terapêutica para outras drogas • Ampliação: 192 leitos em 11 Hospitais Regionais e conveniados • Atendimento pretendido: 1.152 atendimentos ao mês, beneficiando cerca de 200 pessoas/mês (média de 6 usuários por leito ao mês) • Necessidade: Pactuação para implantação da desintoxicação ao uso do Crack, nos 192 leitos já existentes, pactuação de gestão para habilitação dos 192 novos leitos nos Hospitais Regionais e conveniados

19. Municípios com população: 20.000 à 70.000 habitantes • Unidades implantadas: 22 (previsão de ampliação para 44 unidades no médio prazo) • Apenas 02 unidades atendem álcool e outras drogas • Realiza desintoxicação leve • Horário de funcionamento diurno • Equipe multidisciplinar: Médico/a, Enfermeiro/a, 03 Profissionais nível superior, 04 profissionais nível médio • Incentivo de implantação do MS: R$ 20 mil em parcela única • Custeio MS: R$ 21,8 mil/mês • Atendimento: 20 a 30 atendimentos/dia, 660 atendimentos ao mês, 7.920 ao ano

20. CCA I CCA II Ações de proteção social especial de média complexidade através de atividades socioassistenciais e educativas, destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários (jornada ampliada). UNIDADES: 45 PER CAPITA: R$ 150,00 por usuário / por mês Ações de proteção social especial de alta complexidade, proteção integral de acolhida (abrigamento), destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com vínculos familiares e comunitários rompidos. UNIDADES: 09 PER CAPITA: R$ 250,00 por usuário / por mês

21. Municípios com população: acima de 70.000 habitantes • Unidades: 12 • Atendem pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool / drogas • Realiza desintoxicação leve • Horário de funcionamento: Diurno (podendo ampliar até 21h) • Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio. • Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única • Custeio MS: R$ 32 mil/mês • Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 990 atendimentos ao mês, 11.880 ao ano por CAPS-AD

22. Municípios com população acima de 70.000 habitantes • Proposta de Implantação: 15 unidades regionais • Atendem pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool / drogas • Realiza desintoxicação leve e moderada • Horário de funcionamento: 24h • Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio • Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única • Custeio MS: R$ 45 mil/mês • Atendimento: 45 usuários/dia, 1.350 atendimentos ao mês, 16.200 ao ano por CAPS-AD

23. São equipamentos de tratamentos intensivos atrelados à rede CAPS que proporcionam a assistência à pessoas que usam álcool e drogas, em espaço terapêutico protegido e de reflexão. Tempo máximo de permanência na casa: 45 dias, com retorno ao seu CAPS de origem. Execução municipal • REDE ATUAL: • 3 Albergues Terapêuticos Municipais (Recife) • LEITOS POR EQUIPAMENTO: 20 • PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO: 15 regionais • INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO GOV. PE: R$ 20 mil em parcela única • CUSTO MENSAL GOV. PE: R$ 40.000,00

24. Atende público de crianças e adolescentes • Unidades: 4 (nenhum atende AD). Perspectiva de ampliar para mais 15 CAPS i Regionais • Horário de funcionamento: Diurno • Equipe multidisciplinar: Médico psiquiatra, Médico pediatra, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio. • Incentivo de implantação do MS: R$ 30 mil em parcela única • Custeio MS: R$ 32 mil/mês • Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 990 atendimentos ao mês, 11.880 ao ano por CAPS i

25. Atende pessoas com transtornos mentais e uso prejudicial de álcool e outras drogas • Unidades: 2 (Perspectiva de ampliar para mais 15 CAPS III Regionais) • Horário de funcionamento: 24h • Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio • Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única • Custeio MS: R$ 45 mil/mês • Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 1.350 atendimentos ao mês, 16.200 ao ano por CAPS III

26. NASF 1 e 2 ESF • Realiza suas atividades vinculado ao Programa Saúde da Família - PSF • Estratégia de assistência à saúde territorial através de equipe: médico generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários • FINANCIAMENTO: R$ 6.000,00 à R$ 20.000,00 / mês – dependendo do porte do município • Estratégia de assistência à saúde territorial através de equipe: médico generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários • Necessidade: sensibilização e capacitação para abordagem ao usuário de crack na atenção primária • Trabalhar 30% das equipes Estratégia de Saúde na Família ainda este ano, com 7.000 pessoas ao custo de R$ 700 mil • Orçamento estadual assegurado • UNIDADES: 1.800 equipes ESF, com média de 10 pessoas/equipe

27. Atendimento à população pernambucana através de equipe capacitada para orientação, informações básicas e encaminhamentos à rede de atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, com enfoque no crack. Também aciona a equipe dos redutores de danos para atendimento in loco realizando as primeiras intervenções. Utilizará protocolo de atendimento específico para o crack. UNIDADES: 01 ATENDIMENTO: capacidade estimada de 6.000 pessoas por mês

28. CONSULTÓRIOS DE RUA - SUAS Dispositivos públicos componentes da rede de atenção substitutiva em Assistência Social / Saúde Mental oferecendo às pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas (com enfoque no crack) ações de promoção, prevenção e cuidados primários no espaço da rua e comunidades. Serviços vinculados aos Centros de Referência PÚBLICO ALVO: Usuários de álcool e outras drogas com enfoque no crack. IMPACTO SOCIAL: 48 consultórios de rua vinculados aos 16 Centros de Referência Regionais (3 por centro), atingindo um público, em média de 24.000 usuários e dependentes de crack atendidos/ano. PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais (redutores de danos). CUSTO ANUAL: R$ 136 mil por unidade/ por ano CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 600 usuários acompanhados/ano.unidade

29. Assegurar descanso, higiene, alimentação e cuidados primários a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas com enfoque no crack, prestando serviços 24h por dia. Atendimento breve.

30. Assegurar descanso, higiene, alimentação e cuidados primários a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas com enfoque no CRACK, prestando serviços 24h por dia. Atendimento breve.