Qual estado para o século xxi ?

Qual estado para o século xxi? V CONGESP – NATAL - 2011 evelyn levy

Brasil:Tendências históricas • “O Brasil vive desde 1930 processo quase ininterrupto de desenvolvimento econômico, modernização social e participação política” (Bacha & Schwartzman) • Conquistas de 1980 – 2011: • Média de escolaridade: 2,6 anos p/ 7,2 anos • Expectativa de vida: 62,5 – 73,5 evelyn levy

Brasil: Conquistas recentes, 1995 – 2010 • Estabilidade econômica • Rápida recuperação da crise de 2008 • Diminuição da pobreza em função: • Crescimento da renda do trabalho • Crescimento das transferências • Considerado país emergente • 2011: provavelmente 6ª maior economia do mundo evelyn levy

Desafios para o século xxi b evelyn levy

Para fazer crescer a renda • Aumentar a poupança interna para aumentar o investimento em infraestrutura e assim aumentar a produtividade evelyn levy

infraestrutura • >s necessidades: abastecimento de água e saneamento (50% dos domicílios tem esgoto) • Transporte, inclusive ferroviário • Eletrificação • Telecomunicações evelyn levy

Gastos sociais • Hoje já inibem a formação de poupança pública • Aumentarão em razão do envelhecimento da população (OCDE estima que naqueles países gastos aumentarão em 3% do PIB nos próximos 15 anos) • Brasil: população > 60 anos : • 2011= 10% • 2030 = 20% • 2050 = 30% • As políticas sociais se tornarão mais complexas exigindo: • Conhecimentos aperfeiçoados • Capacidade de gestão evelyn levy

saúde • A cobertura aumentou mas o atendimento é muito precário • Em 2006 consumia 8.8% do PIB, dos quais 43% sáude pública • Falta qualidade e resolutividade • Baixa eficiência • Não existe equidade: pobres saem prejudicados evelyn levy

educação • Ensino fundamental se universalizou, mas somente 45% dos jovens concluem o ensino médio • Pequena participação no ensino médio implica em baixo crescimento da frequência no ensino superior • Para que indicadores avancem: • Melhoria da qualidade dos professores • Melhoria da gestão evelyn levy

Segurança pública • Atuação integrada da União, estados e municípios • Atuação integrada das polícias, da Justiça e da sociedade civil • Agilização das ações judiciais evelyn levy

previdência • Pública + privada = 11,2% do PIB • Pública gera déficit= 1,7% do PIB • Privada gera déficit = 1,4% do PIB • Previdência : efeito regressivo, enquanto as políticas focalizadas melhoram a distribuição de renda evelyn levy

Equidade e sustentabilidade (relatório desenvolvimento humano 2011) • Fatores climáticos atingem mais frontalmente os pobres e por essa razão as questões ambientais também tem de ser enfrentadas evelyn levy

Qual o papel do estado? evelyn levy

Ciclo das políticas públicas • Formulação políticas, programas e projetos • Regulação • Monitoramento • Avaliação • (garantia) da provisão de serviços evelyn levy

Atuação necessária X existente do Estado evelyn levy

Tendências recentes da FT no setor público evelyn levy

Quanto podemos crescer? • BRASIL = SETOR PÚBLICO = 11% DA PEA • OCDE = SETOR PÚBLICO = 5% A 28% DA PEA • OCDE= DESPESA DE PESSOAL = 24% DO PIB • BRASIL = DESPESA DO PESSOAL= 15,2% DO PIB evelyn levy

ENVELHECIMENTO DOS SERVIDORES • SUBSTITUIÇÃO DE APOSENTADOS NA OCDE: • MÉDIA = 50% • ITÁLIA E GRÉCIA = 20% • ESPANHA = 10% • Exceções: Brasil, Turquia, Noruega, Alemanha, Austrália, Coréia, Israel evelyn levy

conclusões • Um estado forte e competente no Brasil necessita de planejar sua força de trabalho para o médio e longo prazos • A oferta de serviços públicos precisa ser feita em combinação com a sociedade • Os desafios estão se tornando maiores e os problemas da gestão pública mais complexos: portanto a força de trabalho atual e a ser recrutada precisa de competências alargadas e definidas de uma maneira flexível evelyn levy

Qual estado para o século xxi ?