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COFINS. Cumulativo (LC 70/91, L. 9718/98, etc...) Não cumulativo (L. 10833/03) Regimes especiais Importação (L. 10865/04). PIS/PASEP. Seguro desemprego e Abono anual 40% BNDES Contas vinculadas antigas (mantidas + legislação) Alíquotas diferenciadas = Alta rotatividade de mão de obra.

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  1. COFINS • Cumulativo (LC 70/91, L. 9718/98, etc...) • Não cumulativo (L. 10833/03) • Regimes especiais • Importação (L. 10865/04)

  2. PIS/PASEP • Seguro desemprego e Abono anual • 40% BNDES • Contas vinculadas antigas (mantidas + legislação) • Alíquotas diferenciadas = Alta rotatividade de mão de obra

  3. Incidências: • Cumulativa (L. 9715/98) • Não cumulativa (L. 10637/02) • Entidades s/f Lucrativos • União, Estados, DF, Municípios • Regimes Especiais • Importação (L. 10865/04)

  4. Previdência dos Servidores

  5. CPMF • Prazo: 31/12/2007 • Alíquota: 0,38% • Anterioridade: noventena • Imunidades • Recursos: 0,20% Saúde; 0,10 Previdência; 0,08% FCEP

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