CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009

1. PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009

2. I - FINALIDADE SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO II – OBJETIVO GERAL Promover a modernização e integração dos fiscos, tornando mais efetivo e transparente o sistema fiscal vigente

3. III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Criar condições para a implantação da reforma tributária (SPED) • Elevar a arrecadação potencial, como condição para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente • Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto público e à descentralização da gestão financeira • Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas práticas • Promover maior transparência e interação do fisco com a sociedade • Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e de planejamento da gestão fiscal

4. IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1) 1° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA ►Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégica ►Cooperação interinstitucional * Gestão de risco aplicada à administração fiscal * Formação de redes e comunidades de aprendizagem

5. IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2) 2° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL ►Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária e do contencioso fiscal ►Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) * Inteligência Fiscal * Dívida ativa e cobrança judicial * Cadastro Sincronizado Nacional * Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Digital

6. IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3) 3° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO ►Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e patrimonial * Gestão e planejamento das finanças públicas * Planejamento e programação financeira * Sistemas informatizados de administração financeira * Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho * Dívida pública * Qualidade do gasto público * Apropriação de custos e controle da despesa

7. IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4) 4° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS ►Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade ►Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos ►Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos ►Gestão do conhecimento (competências e inovação) ►Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e controle interno

8. V - INSTRUMENTOS ►CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito Condicional para Programas de Investimentos ►Projetos individuais • Empréstimo em Função dos Resultados (PDL) (legislação nacional x reembolso) • Empréstimos de Investimentos(tradicional) ►Contrapartida: 10% * Facilidade de desembolso em moeda local

9. VI - VALOR AGREGADO DO BID (1) ►Experiência em programas nas áreas fiscal • Secretaria da Receita Federal- encerrado • PNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros - encerrado • PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução • PROPREV – Programa de Modernização da Gestão da Previdência - em execução/desembolso • Gestão Fiscal/SP – em execução • Gestão Fiscal/BA – em execução • PNAFM II – em preparação

10. VI - VALOR AGREGADO DO BID (2) ►Sustentabilidade e aprendizagem institucional • Ênfase na gestão do conhecimento • Visão sistêmica de capacitação • Suporte na gestão de projetos • Fortalecimento e institucionalização das Unidades Executoras • Papel aglutinador e harmonizador • Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao compartilhamento de soluções. O Caso do PNAFE – sustentabilidade e aprendizagem

11. VII – ASPECTOS INOVADORES (1) ►Padronização de instrumentos e de procedimentos (Carta Consulta, Dianóstico, Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc) ► Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” (Novo Ciclo de Projetos) ► Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Representação ► Equipe comum de consultores

12. Governo Federal Governos Estaduais Entidades Colegiadas VII - ASPECTOS INOVADORES: Articulação Federativa (2) Arranjo Institucional

13. VII - ASPECTOS INOVADORES: Flexibilidade (3) Diversidades e Disparidades entre Estados Projeto 2 CE Projeto 1 PE-1 Projeto 3 ES CCLIP PROFISCO Projeto 7 PGFN Projeto 4 PE-2 Projeto 6 PI Projeto 5 SE-MF

14. TENDÊNCIAS INTERNCIONAIS Novo Programa Fiscal PROFFIS - SP DESAFIOS E INICIATIVAS GESTÃO FISCAL BA/PA E PE AVANÇOS DO PNAFE VII - ASPECTOS INOVADORES: Abrangência (4) Amplitude de linhas de ação e produtos financiáveis

15. VIII – RECURSOS ALOCADOS • FINANCEIROS • US$ 500 milhões CCLIP • Empréstimos estaduais contratados diretamente com o BID • Sujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos limites, nos termos da RSF 43 • HUMANOS • 11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4 consultores

16. IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1) PROJETOS CONCLUÍDOS • 08 projetos com preparação concluída em 2008 -PODs distribuídos: PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e ES. • Estágios de tramitação da Contratação:  Negociados em 2008, aguardando contratação: CE e PA.  Autorizados pela STN para negociar: PE, RN, PB.  Aguardando autorização da STN para negociar: MA, SC e ES .

17. IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2) PROJETOS EM PREPARAÇÃO • 11 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG e RS): • COFIEX JUNHO: AP, PI • COFIEX SETEMBRO: PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG • COFIEX DEZEMBRO:RS.

18. IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3) • CARTAS-CONSULTA • 07 Cartas-Consulta em elaboração – RR, SE, AC, TO, DF, AM e SP • Encaminhadas à SEAIN: RR e SE (COFIEX março) • Em preparação avançada: AC, TO, SP(COFIEX junho) • Iniciando a preparação: AM e DF(COFIEX setembro) • ADESÃO • 1 Estado com solicitação de adesão – PROMOSEFAZ- BA

19. Convênio BID – Governo Federal Linha de Crédito CCLIP-PROFISCO Adm e Financeira DIRETA Técnica CONFAZ. Coordenação Regulamento Operacional Governos Estaduais Mutuários Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação Executor dos Projetos X - Mecanismo de Execução (1)

20. X - Mecanismo de Execução Premissas (2) Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados, que se articularia com os diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a consecução do seu programa de trabalho ● Criação - em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza ● Aprovação do Regimento Interno – na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de 26/09/200809

21. XI– COGEF- Comissão de Gestão Fazendária COGEF: Espaço de articulação dos Estados participantes dos Programas PROFISCO, PMAE e de outros programas de modernização da gestão fiscal OBJETIVO Compartilhamento de soluções técnicas; intercâmbio de experiências; gestão do conhecimento e coordenação de ações SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE Utilização de recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não reembolsável,para apoio técnico à Comissão de Gestão Fazendária REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES * RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ (junho/2008); no BID (Ago/2008); aprovado no CONFAZ-Salvador (setembro/2008) * Reunião de instalação realizada em outubro/2008 * 2a. Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de Trabalho para 2009 * 3a. Renunião – Brasília – 23 a 25 de março de 2009.

22. CONFAZ Secretaria-Executiva Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE) GT n GT 1 Articulação e Integração GEFIN ENCAT/ ENAT SRFB ESAF GDFAZ FÓRUM FISCAL SE/MF PGFN GEF (Ed. Fiscal) FÓRUM Coord STN CA – Colegiados Articulados IP – Instituições Parceiras

23. XII – PRAZOS MÉDIOS • PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou menos (OK) • MINUTAS CONTRATUAIS :60 a 90 dias (gargalos) ¹ - BID • NEGOCIAÇÃO:60 a 180 dias (gargalos) ² -ESTADO • CONTRATAÇÃO:mais de 120 dias (gargalos) ³ - ESTADO

24. APRESENTAÇÃO • Maria de Fátima Cartaxo • Especialista Setorial – Gestão Fiscal e Municipal • Coordenadora do PROFISCO • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento • S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 • CEP: 70.800-400 • Brasil - Brasília – DF • Telefones • (61) 3317- 4284 - 3317- 4278 • Fax: (61) 3317-4219 • E-Mail -fatimac@iadb.org • Home Page -http://www.iadb.org

25. Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil