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Sistema financeiro nacional. Subsistemas Normativo, Supervisor e de Intermediação. Subsistemas. O Sistema Financeiro Nacional é composto por diversas instituições, as quais podem ser agrupadas em três subsistemas: Subsistema Normativo; Subsistema Supervisor; Subsistema de Intermediação.
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Sistema financeiro nacional Subsistemas Normativo, Supervisor e de Intermediação
Subsistemas • O Sistema Financeiro Nacional é composto por diversas instituições, as quais podem ser agrupadas em três subsistemas: • Subsistema Normativo; • Subsistema Supervisor; • Subsistema de Intermediação.
Subsistema Normativo • Tem a função de elaborar as normas do SFN, sendo composto por três grandes conselhos: • Conselho Monetário Nacional (CMN); • Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); • Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Instituições Especiais do Subsistema Normativo • Integram também o subsistema normativo, na condição de agentes especiais: • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, • Caixa Econômica Federal – CEF e • Banco do Brasil – BB. • Como agentes do Governo Federal, essas instituições integram o subsistema normativo, atuando e utilizando seus instrumentos de forma a viabilizar alguma política de interesse público. • Como Bancos comerciais e de desenvolvimento fazem parte do subsistema de intermediação, de caráter operativo.
Subsistema Supervisor • Tem a função de fiscalizar e controlar as normas que foram elaboradas pelas autoridades monetárias. As instituições que compõem este segmento são: • Banco Central do Brasil (Bacen); • Comissão de Valores Mobiliários (CVM); • Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Subsistema de Intermediação • Este subsistema também denominado de operativo, é constituído pelas instituições financeiras públicas ou privadas que atuam no sistema financeiro com as seguintes atividades: • a coleta, a intermediação e a aplicação de recursos financeiros; • a custódia de valor de propriedade de terceiros; • a administração de planos de benefícios previdenciários e • a administração de contratos de seguros.
Sistema Financeiro Nacional Sistema Operativo ou de Intermediação Sistema Normativo/ Supervisor Cons. Nacional de Previd. Complem. Inst. Especiais Cons. MonetárioNacional Cons. Nac. Seguros Privados Inst. não Financeiras Inst. Financ. Bancárias Sist. Brasileiro de Poupança e Empréstimos BNDES CEF BB Superint. Seguros Privados Comissão Valores Mobiliários Banco Central Inst. Financ. não Bancárias Inst. Auxiliares Superint. de Previd. Complem. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Referências • ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010. • LAGIOIA, Umbelina Cravo Teixeira. Fundamentos do mercado de capitais. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.