GLOBAL FORUM – AMÉRICA LATINA Empresas, Universidades e Sociedade

1. GLOBAL FORUM – AMÉRICA LATINAEmpresas, Universidades e Sociedade Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável 18 de Junho de 2008 Rachel.biderman@fgv.br Luciana.betiol@fgv.br

2. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável OBJETIVOS • Apresentação de campanhas e políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável • Consumo • Produção • Ação que estimula: • Inovação no setor privado • Acesso de produtores sustentáveis ao novo mercado

3. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável I- INTRODUÇÃO • Impacto ambiental do consumo na agenda nacional e internacional • Vinculação direta entre consumo e danos ambientais • Conferência da ONU em 1992 • Primeiro documento oficial a tratar do assunto • Foco na importância do Estado como promotor da mudança de comportamento em consumo • Agenda 21 – capítulo 4 • “Os países devem estabelecer programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo ao mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”

4. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável II – A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO • Poder público – características • Grande consumidor (poder de compra - 10 a 15% do PIB em países da OCDE, 16% na EU) • No Brasil os maiores PIBS são da União, Estado de SP e Município de SP • Poder de influenciar o mercado • Consumidores institucionais tem que agir de modo responsável devido `a sua influência no mercado consumidor e na economia • Deve considerar ciclo de vida nas decisões de compras (avaliação do custo) • Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de serviços • Ferramentas para a implementação do consumo sustentável: • LICITAÇÃO

5. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável LICITAÇÃO • Instrumento econômico de mudança de comportamento • Obrigação Constitucional do Poder Público em proteger o meio ambiente – art. 225CF • Poder Executivo deve incentivar as atividades voltadas ao meio ambiente, visando reduzir a degradação da qualidade ambiental e iniciativas para racionalização do uso de recursos ambientais – Lei Política Meio Ambiente – art. 13 • Execução se dá com leis que introduzem critérios ambientais

6. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável III - Experiências em políticas públicas • No Estado do Amazonas - Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Lei nº 3.135/2007. Proteção do clima por meio da introdução de diversos instrumentos, entre eles a licitação sustentável: • expressa vedação à compra de madeira proveniente de desmatamento, e a utilização na construção civil de materiais que sejam considerados ambientalmente inadequados pelo Estado. • No Município do Rio de Janeiro: A Lei nº 4.499/2007, veda que o município adquira papel em cujo processo de fabricação tenha sido utilizado cloro molecular • No Município de São Paulo: O Decreto nº 48.075/2006, dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo.

7. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável Experiências em compras públicas • No município de São Paulo - Contratação de empresa prestadora de serviços de entrega de cargas leves utilizando como meio de transporte a bicicleta. • No Estado de Minas Gerais - Polícia Militar adquiriu 831 veículos exigindo que fossem leves, econômicos, flex e possuíssem uma estrutura que eliminasse menor quantidade de gás carbônico (CO2), para minimizar os impactos no efeito estufa e aquecimento global; • No município de Birigui/SP - O Município de Birigui foi o primeiro a ganhar empreendimentos populares com uso de energia solar nos coletores para banho. A medida ambientalmente saudável também proporciona economia no consumo de energia.

8. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável IV - Oportunidades para inovação e empreendedorismo sustentável • Alteração de paradigmas • Demanda que gera a oferta • Aumento da oferta, diminuição custo: produto/serviço • Estimulo `a inovação • Criar novos mercados para produtos sustentáveis • Garantir economias para a administração • Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente • Estimulo à competição

9. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável V- Conclusão • O Poder Público tem a grande missão de dar o exemplo na mudança de padrões de consumo; • Licitação sustentável – instrumento para mudança de produção e estimulo à inovação, com ganho de escala; • Envolver fornecedores – iniciar com pequenas demandas para garantir fornecimento.

10. Políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e à produção sustentável OBRIGADA!!! Rachel Biderman Luciana Betiol