Faculdade de Direito Milton Campos

1. Faculdade de Direito Milton Campos PósGraduaçãoLatuSensu Regime Jurídico dos RecursosMinerais. Março 2011. OttavioCarmignano

2. Introdução. Pesquisa de bens minerais. Os textos clássicos de Engenharia de Minas (v.g. PEELE, 1957) costumam se referir a quatro fases da mineração, nomeadamente: prospecção, pesquisa, desenvolvimento e lavra. Os autores contemporâneos costumam introduzir uma quinta fase nos trabalhos de mineração que corresponde à recuperação dos terrenos degradados pelas atividades minerias e desativação (ou descomissionamento) da mina.

3. Fasesdamineração. Prospecção: corresponde às técnicas de procura de minérios (sem os quais a civilização modernaentraemcolapso).

4. PROSPECÇÃO Indicação Geológica Local 1)Topografia - A topografia tem grande influência na condição da pesquisa local não só pelos pontos de acesso e inspeção que fornece, como por ser uma consequência das condições geológicas prevalecentes dos esforços tectônicos que atuaram e da maior ou menor oportunidade que oferece à atuação dos agentes do intemperismo. A pesquisa nos terrenos podem ser grandemente facilitada pela ocorrência de locais de erosão, revelando camadas extratigraficamente mais profundas. Em outros casos uma topografia rude e adversos pode constituir um sério obstáculo à condução das pesquisas, ou mesmo desvalorizar um dispositivo para sua posterior lavra. 2) Arqueológica - Documentos, citações históricas, referências tradicionais, relíqueas minerais, etc., podem ser elementos valiosos na revelação de jazidas. Cabe observar que boas jazidas podem ter sido abandonadas por circunstâncias diversas: superstição, motins, falta de recursos financeiros ou técnicos, epidemias, etc. 3) Mineralógica - O encontro de mineral num local é, sem dúvida, uma valiosa indicação, não só direta como por possíveis associações. Por outro lado, a forma, desgaste, tamanho e outros aspectos de uma espécie podem fornecer interessantes indicações sobre a ocorrência, transporte, alterações supergênicas, etc., em si, suficientes para delimitar áreas de pesquisa.

5. Pesquisa : corresponde à execução do conjunto de trabalhos e estudos necessários à definição da jazida mineral, seu modelamento e avaliação, culminando com a demonstração técnica e econômica da viabilidade de seu aproveitamento.

6. TIPOS DE PESQUISA SUPERFICIAL Por Trilha de Alúvios:Procura-se seguir a trilha observando as quantidades de minerais interessantes, o aspecto do mesmo as associações ocorrentes É um método direto de prospecção de jazidas. Prospecção por Bateiacão:Usando-se uma bateia ou pano, para verificação do material desagregado e transportado comumente bastante fino. É um método clássico para minerais densos. • Prospecção por Trincheiras:Denomina-se trincheira a uma escavação longa e pouco profunda, à céu aberto. • Aplicabilidade: • a) Capeamento pouco espesso; • b) Consistência razoável do capeamento; • c) Não muita presença de matacões na área de pesquisa. Prospecção por Poço:Quando o capeamento é relativamente espesso para execução de trincheiras. Prospecção por Furo de Sonda:A utilização da sondagem na mineração reza a localização de corpos não aflorantes, a verificação da continuidade de corpos não aflorantes, a verificação da continuidade de corpos já revelados, a procura de ocorrência paralelas, a determinação de falhas ou da continuidade de um corpo falhado, verificação de lençóis d água subterrânea etc.

7. PROSPECÇÃO Sondagem Imagens por satélite

8. Sondagem rotativa diamantada: é o método de investigação geológica mais versátil e confiável que se conhece, projetado especialmente para a exploração mineral. Os equipamentos e os procedimentos dessa classe de sondagem encontram-se descritos, em alto grau de detalhe, em livros textos apropriados como o Peters (1978), Cumming e Wicklund (1975) e Huarte (1977). A sondagemrotativadiamantada é relativamente cara, porém pode ser executada indiferentemente em minerações a céu aberto ou subterrâneas, sendo que seus furos podem ser lançados de qualquer ângulo. A sondagem rotativa diamantada é o único método capaz de levantar a informação completa da estrutura geológica do terreno perpassado e da texturadarochacortada.

9. Na sondagem rotativa diamantada a amostra é cortada por uma coroa cravejada de diamantes e o testemunho é recolhido num tubo interno do barrilete e depois trazido à superfície recolhendo-se as sucessivas hastes. Na sondagem a wireline,amplamente usada, quando se deseja alta produção, o tubo interno contendo o testemunho já destacado da rocha é içado internamente às hastes, sem remover as hastes do tubo.

12. Exemplo. MMX Mineração e Metálicos S.A. 9-1 Projeto AVG Relatório Técnico NI 43-101 • A sondagem da AVG e MMX na área do projeto foi realizada pela Geologica e Sondagens Ltda. (“Geosol”) e Vórtice Sondagens e Serviços de Mineração, Ltda. (“Vórtice”). Ambas as companhias estão baseadas em Belo Horizonte, Brasil, e ambas têm experiência com sondagem de formaçãoferrífera.

15. Metodologia Todos os furos de sonda são testemunhados em tamanho HW (77.8mm) e foram sondados usando uma sonda convencional. A maioria dos furos é vertical com uma média entre 50 e 65m de profundidade. O furo mais raso tem 22,45m e o mais profundo tem 108m de profundidade. Setenta furos foram sondados no Projeto recobrindo aproximadamente 1km2. Por causa de informações perdidas sobre bocas dos furos para a sondagem histórica, somente 37 furos foram usados no modelo de blocos discutido na Seção 15.

16. Mapa de localização dos furos

18. A Pesquisa Mineral costuma culminar com a avaliação ou estimativa de recursos e reservas minerais. A grosso modo, entende-se por recursos ou inventário mineral a relação das tonelagens e teores associados aos blocos mineralizados, existentes in situ, pois nem toda massa mineralizada é aproveitável técnica e economicamente.

20. - Desenvolvimento: corresponde aos serviços mineiros empreendidos para facultar a lavra da jazida. Naturalmente esses serviços pressupõem que o depósito esteja convenientemente pesquisado pois não seria razoável a execução desses serviços preparatórios à produção caso a pesquisa ainda deixasse a desejar e fosse antevista uma lavra arriscada ou problemática.

21. Exemplos de desenvolvimento : • Aberturas de estradas e vias de acessopara a áreaoperacional,deapoio e de escoamentodaprodução; • Criação de estruturaparaoperação do empreendimento(oficinas,galpões,banheiros, refeitórios,alojamentos,portarias,etc).

23. Exemplo MMX :

25. Lavra: corresponde ao ato, processo ou trabalho voltados especificamente à extração do minério de seu local de origem e transporte do mesmo ao ponto de uso ou de processamento.

26. Lavra ou mineração pode ser entendida (BEALL, 1973) como o ato, o processo ou o trabalho de se extrair minérios ou minerais industriais de seu ambiente natural e transportá-lo até o ponto de seu tratamento ou uso. O Código de Mineração (Decreto Lei nº 227, de 28/02/67) define lavra como “o conjunto de operações coordenadas, objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver até o beneficiamento das mesmas”.

27. A jazida em lavra se constitui numa mina. Assim,mina nada mais é do que uma escavação feita na crosta terrestre, com o propósito de extrair minerais. Estas escavações podem ser feitas na superfície e/ou no subsolo, daí os dois grandes sistemas de lavra descritos na literatura técnica pertinente: lavra a céu aberto e lavra subterrânea.

28. Morrison e Russell (1973) reportam-se aos seguintes fatores para selecionar o método de mineração: a) As características espaciais do depósito (tamanho, forma, atitude e profundidade); b) As propriedades físicas (ou mecânicas) das rochas da jazida e circundantes; c) Águas subterrâneas e de superfície; d) Fatores de ordem econômica, predominando teor do minério, investimentos e custos de operação, taxa de produção desejada. e) Fatores ambientais, tais como preservação da superfície do terreno sobre o depósito,cuidando para não poluir a atmosfera e o meio hídrico etc.

29. A lavra a céu aberto nada mais é do que uma escavação ampla da superfície do terreno com o propósito de extrair minerais metálicos e não metálicos, em qualquer tipo de rocha. As lavras a céu aberto podem ser desde pequenas raspagens manuais na superfície do terreno até gigantescas escavações que alcançam centenas de metros em profundidade,podendo ocupar dezenas ou eventualmente até centenas de quilômetros quadrados emsuperfície.

38. Mineração Morro Velho – foto internet.

39. Mina de diamante – Kimberley,Africa do Sul.Totallavrado : 22,5 milhões de toneladas;diamantesproduzidos : 3 toneladas.

40. Vista da cava da Mina de Nióbio – Araxá – CBMM – Fonte : internet

42. Bibliografia.

43. http://www.redeapasul.com.br/publicacoes/APA%20Sul%20RMBH%20-%20Mineracao%20-%20Texto.pdfhttp://www.redeapasul.com.br/publicacoes/APA%20Sul%20RMBH%20-%20Mineracao%20-%20Texto.pdf

45. http://mmx.infoinvest.com.br/ptb/619/MMX.AVG%20Relat%F3rio%20T%E9cnico%20NI%2043-101_final.pdfhttp://mmx.infoinvest.com.br/ptb/619/MMX.AVG%20Relat%F3rio%20T%E9cnico%20NI%2043-101_final.pdf

46. SOME ASPECTS OF THE MINERALOGY OF CBMM NIOBIUM DEPOSIT AND MINING AND • PYROCHLORE ORE PROCESSING – ARAXÁ, MG – BRAZIL • Abrahão Issa Filho, Bruno Fernando Riffeland Clovis Antônio de Faria Sousa • Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM • Araxá – MG - Brazil

47. http://www.cbmm.com.br/portug/capitulos/mine/geology/some.pdfhttp://www.cbmm.com.br/portug/capitulos/mine/geology/some.pdf

48. http://www.geologiadobrasil.com.br/mineracao.html