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Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil. Coordenação de Estudos Setoriais. Na nova estrutura da RFB será criada a Coordenação de Estudos Setoriais. Vinculada a Sub-Secretaria de Fiscalização.
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Coordenação de Estudos Setoriais • Na nova estrutura da RFB será criada a Coordenação de Estudos Setoriais. • Vinculada a Sub-Secretaria de Fiscalização. • Objetivo: gerenciamento de riscos e monitoramento dos setores econômicos para o aprofundamento do conhecimento setorial e a identificação de setores com maior risco de evasão fiscal.
Coordenação de Estudos Setoriais • O acompanhamento setorial ainda é restrito na RFB, embora seja uma ferramenta consolidada na maior parte dos Estados da federação. • Também é utilizado em boa parte dos países da OCDE, como Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e Estados Unidos.
Experiência InternacionalAustrália • Definição de indicadores e os respectivos benchmarks com dados internos. Atualização mensal e trimestral. • Indicadores relacionados a lucro, faturamento, folha de pagamento, etc... • Contribuintes divididos por setores e nível de faturamento. • Aqueles fora do padrão do seu grupo são investigados internamente para detectar a origem das discrepâncias. • Apenas após este trabalho é determinada a fiscalização sobre este contribuinte.
Experiência InternacionalAlemanha • Os indicadores e benchmarks são construídos para 147 setores com atualização anual. • A base de dados são os valores declarados ajustados pelos dados de fiscalização. • São apenas cinco indicadores e as empresas com desvios substanciais podem ser selecionadas para fiscalização. • Os benchmarks são publicados em sítio do Ministério das Finanças e pode ser usado por contadores no aconselhamento de seus clientes.
Experiência InternacionalNova Zelândia • Os benchmarks são adquiridos anualmente de um centro de pesquisa universitário que cobre mais de 200 categorias e incluem 5.000 empresas. • Os dados são utilizados para identificar contribuintes que fogem do padrão do setor.
Experiência InternacionalEstados Unidos • Os benchmarks são obtidos de fonte externa – BizStats, que congrega informações de várias fontes oficiais e privadas. • Algumas associações nacionais de indústria também fornecem dados que são usados pelo IRS.
Estudos Setoriais • O princípio básico é que empresas de tamanho comparável, trabalhando no mesmo setor devem ter indicadores similares. • Uso intensivo de dados, internos e externos. Acompanhamento e monitoramento dos setores. Intercâmbio com Estados, outros órgãos federais e entidades privadas.
Estudos Setoriais • Segmentação dos contribuintes por setor, faturamento e localização tendo como base dados internos. • Criação de indicadores de risco e comparação com o benchmark apropriado. • Uso de dados mais próximos da ocorrência do fato gerador. • Aprofundar a análise com resultado de fiscalizações anteriores.
Estudos Setoriais • As empresas fora do padrão aceitável devem ter a sua investigação aprofundada com informações externas. • Confirmadas as diferenças, encaminhamento para o Planejamento da Ação Fiscal como contribuinte de alto risco de evasão.
Estudos Setoriais • É necessária especial atenção na criação dos indicadores de risco para que reflitam a diversidade de tributos administrados pela RFB.
Cooperação Federativa • Conhecer as experiências estaduais na área de fiscalização setorial. • Convênios para troca de informações. • Possibilidade de estabelecimento de benchmarks nacional e regional em colaboração com Estados.
