DIREITO PENAL II Estudo das penas

1. DIREITO PENAL IIEstudo das penas Profª.:Mª Lucia Pacheco Ferreira Marques mlucia@unisul.br Unidade: Ilha centro 2007/A

2. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA • CARGA HORÁRIA: 60 H/A • CRÉDITOS: 04 • FASE: 4ª • TURNO: matutino • ANO: 2007 SEMESTRE: A

3. EMENTA DA DISCIPLINA • Noções introdutórias; teoria da pena; penas do sistema brasileiro; medidas de Segurança; teoria da ação penal; extinção da punibilidade e jurisprudência

4. JUSTIFICATIVA • Oportunizar ao acadêmico o aprendizado da evolução das penas no tempo e sua aplicação, analisando a atual tendência do Direito Penal moderno. Incentivando-o a comprometer-se, como futuro operador do Direito, com a evolução de uma justiça penal voltada à efetiva concretização dos valores básicos da Constituição, à implantação de um Estado sócio-econômico igualitário, como pressupostos fundamentais do Estado Democrático de Direito

5. OBJETIVOS • GERAL: • Habilitar o aluno à análise crítica da do sistema penal brasileiro no que tange as espécies de penas, suas formas de aplicação, suas conseqüências e os mecanismos de suavização da pena. • ESPECÍFICOS: • Estimular o aluno, através do conhecimento teórico-doutrinário à reflexão sobre a evolução, estágio atual e futuro da sanção penal. • Desenvolver no aluno a capacidade técnica para análise e dosagem de penas.

6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Conteúdo desdobrado no plano de ensino • Sujeito a alterações conforme o processo de aprendizagem

7. METODOLOGIA • Aulas expositivas • Resolução e correção de exercícios em sala de aula

8. SISTEMA DE AVALIAÇÃOProvas • Serão realizadas 2 (duas) avaliações nos moldes formais, de forma progressiva, abrangendo toda unidade de conteúdos ministrados em sala de aula. • primeira prova: escrita, com consulta ao código seco e individual segunda prova: escrita, sem consulta e individual. • As provas versarão sobre conteúdo cumulativo

9. SISTEMA DE AVALIAÇÃOMédias • 5 — A nota final da matéria será obtida pela média aritmética dos resultados das provas . • 6 — Serão submetidos à avaliação final os alunos que não obtiverem a média 7 (sete), no mínimo, sendo sua média na disciplina obtida com base nas normas vigentes na UNISUL. • 7 — A não realização de qualquer prova (escrita), implicará na atribuição de nota zero ao aluno que não a realizar por não obter deferimento regular em segunda chamada. • 8 — A realização de qualquer avaliação obedecerá as normas fixadas pela UNISUL. • 9— A avaliação final também será escrita com consulta somente ao código seco e versará sobre todo o conteúdo ministrado na disciplina;

10. REFERÊNCIASBÁSICA • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – parte geral. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004. • DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto e DELMANTO JÚNIOR, Roberto. Código Penal Comentado. 4ª ed. São Paulo: Renovar. • FRANCO,Alberto da Silva e Outros. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 5. ed., revista e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. • JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. 1° volume, Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva. • MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal — volume 1. 7ª ed. São Paulo : Atlas. • MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei n° 7.210, de 11/07/84. 5ª ed. São Paulo: Atlas. • NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal — volume 1. 11. ed. São Paulo : Saraiva. • SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Código Penal Interpretado. São Paulo : Saraiva.

11. REFERÊNCIASCOMPLEMENTAR • BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de. Código Penal em Exemplos Práticos. Florianópolis: Ed. Terceiro Milênio, 1998. • BITENCOURT, Cézar Roberto. A falência da pena de prisão. RT 670/241. • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 15ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1997. • JESUS, Damásio Evangilista de. Código Penal Anotado. Ed. atualizada. São Paulo: Saraiva. • KUEHNE, Maurício. Doutrina e prática da execução penal. 2ª ed., 2ª tiragem. Curitiba: Juruá, 1995. • LEAL, João José. Direito Penal Geral. São Paulo: Atlas, 1998. • MESQUITA JUNIOR, Sidio rosa de. Execução Criminal - Teoria e Pratica. 4ª ed.. São Paulo : Atlas: 2005.