Noções de Controladoria e Auditoria

1. Noções de Controladoria e Auditoria Aula 2 de 2 Maio 2014 Profa. Carla Brandão

2. Controle Interno no Setor Público Noções de Controladoria e Auditoria Freezz : No setor público, controle interno é aquele que os poderes executivo , legislativo ou judiciário exercem sobre suas próprias atividades . Seu principal objetivo é assegurar a execução dessas atividades dentro dos princípios básicos da administração pública definidos pelo artigo 37 da CF ( legalidade, impessoalidade , moralidade, publicidade e eficiência ) Na Adm publica brasileira o sistema de controle interno tem sua previsão constitucional conforme art. 74 , mediante exercício integrado dos poderes devendo existir nas 3 esferas do governo e tem por missão dar ciência ao TCU, Estado ou município irregularidades ou ilegalidades, sob pena de responsabilidade solidária.

3. CF – 88 Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. § 1º - Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária. § 2º - Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Noções de Controladoria e Auditoria

4. Instituições Internacionais de Controle Interno : AICPA ( American InstituteofCertifiedPublicAccountants ) => Definiu o controle interno como plano da organização e todos os métodos e medidas coordenados, adotados dentro da empresa para salvaguardar seus ativos, verificar a adequação e confiabilidade de seus dados contábeis, promover a eficiência operacional e fomentar o respeito e obediência às políticas administrativas fixadas pela gestão. COSO =>É uma Organização sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos relatórios financeiros, sobretudo pela aplicação da ética e efetividade na aplicação e cumprimento dos controles internos e é patrocinado pelas cinco associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos EUA . Para essa instituição o controle interno é um processo desenhado para prover uma garantia razoável se uma entidade alcançou seus objetivos em três categorias : * Eficácia e eficiência das operações que relaciona objetivos para o negócio da empresa, incluindo metas por execução e rentabilidade e salvaguarda de ativos. * Confiabilidade das informações contábeis, que trata da preparação de publicações de demonstrações contábeis confiáveis, incluindo o ínterim e demonstrações contábeis consolidadas, e outras informações de contabilidade baseadas naquelas demonstrações. * Compliance ( conformidade ) com leis aplicáveis e regulamentos aos quais a empresa está sujeita. IFAC ( InternationalFederationofAccountants ) : Significa todas as políticas e procedimentos adotados pela administração de uma entidade para auxilia-La a alcançar o objetivo da administração de assegurar , tanto quanto seja factível, a condução ordenada e eficiente de seu negócio, incluindo aderência às políticas de administração, a salvaguarda de ativos, a prevenção e detecção de fraudes e erros, a exatidão dos registros contábeis e inclusão de tudo que os mesmos devem conter, e a preparação tempestiva de informações financeiras confiáveis. Noções de Controladoria e Auditoria

5. Princípios do Controle Interno : Segregação de Funções Noções de Controladoria e Auditoria Sistema de autorização e aprovação Determinação de funções e responsabilidades Rodízio de funcionários

6. Carta de fiança Noções de Controladoria e Auditoria Manutenção de Contas de Controle Seguro Legislação

7. Noções de Controladoria e Auditoria Diminuição de erros e desperdícios Contagens físicas independentes Alçadas progressivas

8. Noções de Controladoria e Auditoria Testes Importantes do Controle Interno Levantamento do ambiente de Controle => Mapeamento de toda a organização incluindo processos , normas e hierarquia . Sempre respondendo as questões : O que é feito ? Como deve ser feito ? Por quem é feito ? Avaliação do controle interno : Para saber se o controle é apropriado e se há consistência no controle.

9. Noções de Controladoria e Auditoria Instituições de controle ESFERA FEDERAL Judiciário Executivo Legislativo CGU Unidades de Auditoria Interna

10. Noções de Controladoria e Auditoria CGU – Controladoria Geral da União CGU : É o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e indiretamente ao Presidente da Republica quanto aos assuntos que , no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Além de ser responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público federal , a Controladoria-Geral da União (CGU ) também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção a corrupção. Objetivo principal : Acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público federal e desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção.

11. Noções de Controladoria e Auditoria CGU - Controle Interno Quem exerce a função ? SFC ( Secretaria Federal do Controle Interno ) O que faz ? Avalia a execução de programas do governo , comprova a legalidade e avalia os resultados quanto a eficiência e a eficácia da gestão dos administradores públicos federais. Qual é o Foco ? Aprimoramento da gestão e da execução das políticas públicas. Quais os eixos das atividades ? Avaliação da execução de programas de governo , avaliação da gestão dos administradores , Ações Investigativas e Orientação preventiva aos Gestores Públicos

12. Noções de Controladoria e Auditoria CGU - Controle Interno Avaliação da Execução de Programas de Governo Programação de Fiscalização por Sorteios Públicos Auditorias Especiais Operações Especiais Programa Capacita

13. Noções de Controladoria e Auditoria CGU - Controle Interno Avaliação da Execução de Programas de Governo

14. Noções de Controladoria e Auditoria O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é uma iniciativa do governo federal, que visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais. A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.

15. Noções de Controladoria e Auditoria Corte em orçamento reduziu fiscalização, justifica CGU A Controladoria-Geral da União (CGU), pasta comandada pelo ministro-chefe Jorge Hage, alega que a queda na quantidade de municípios fiscalizados em ano pré-eleitoral "nada tem a ver com qualquer motivação eleitoral ou política". Em nota, explica que a situação é resultado do contingenciamento imposto aos ministérios de forma geral. "A CGU também foi atingida e de forma muito dura", diz o órgão.Segundo a CGU, os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre os cortes já foram respondidos. O órgão diz que, inicialmente, a economia determinada pelo governo seria de R$ 17 milhões em 2013. Após negociações com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, foram desbloqueados R$ 12 milhões. Porém, esses recursos não ficaram disponíveis em caixa para a realização de pagamentos. O órgão pôde apenas firmar compromissos, ou seja, empenhar recursos, para quitá-los em anos posteriores. "Daí adveio outra consequência, que foi o montante de despesas de um ano que ficam para pagar no ano seguinte e acabam prejudicando a execução financeira do próximo orçamento", acrescentou a controladoria. ?Gorduras?. A CGU diz que, como seu orçamento não tem "gorduras", boa parte da verba de custeio é destinada para atividades que exigem viagens. Nelas, os servidores fazem fiscalizações, como as de municípios, auditorias em campo, correições e treinamentos, entre outros trabalhos. "Qualquer redução na verba de custeio impacta essas atividades, que são a razão de ser da CGU, além de atingir outras, quando se chega a situações mais drásticas como em 2013", diz o órgão, referindo-se ao fechamento temporário de uma de suas sedes, em Brasília, onde funcionava a Corregedoria-Geral. A controladoria ainda informa que tem realocado servidores para atuar nas sedes, minimizando deslocamentos. "Por isso é que só pudemos fazer um único sorteio de municípios em 2013. E, em 2014, também vamos ficar somente com um", justifica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

16. Noções de Controladoria e Auditoria As Auditorias Especiais são realizadas, em geral, nos órgãos públicos federais. Os trabalhos têm origem nas solicitações de autoridades dentro do próprio governo ou de decisão da própria CGU, tendo em conta as denúncias veiculadas na imprensa ou a avaliação de risco desenvolvida pelo órgão central de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Auditorias Especiais Exemplo : Contratos com a Delta

17. Noções de Controladoria e Auditoria As operações especiais são realizadas em conjunto com o Departamento da Polícia Federal (DPF/MJ) e o Ministério Público, tanto Federal como Estadual. Em 2014 foram 5 : Operação Barnum (MS ) Operação Fidare (MT) Operação Papel Timbrado (PB) Operação Trama (RO) Operação Dr. LAO(MT) Operações Especiais

18. Noções de Controladoria e Auditoria Instituído pela Portaria nº 1965, de 04 de outubro de 2010, o Programa CAPACITA é uma iniciativa da CGU que objetiva promover a melhoria da gestão de recursos públicos por meio da oferta continua de orientações e capacitações a Gestores Federais em áreas relacionadas à área de atuação do Controle Interno. Finalidade I – fortalecer o controle preventivoII – valorizar as iniciativas de interação com os gestores públicos federais ; eIII – promover a melhoria da gestão dos recursos públicos Público-alvo Gestores Públicos Federais Modalidades dos Cursos O Programa oferece cursos e eventos nas seguintes modalidades:a) Cursos a Distânciab) Semináriosc) Palestrasd) Oficinas Cursos Oferecidos : • Aprimoramento de Programas de Governo• Controles Aplicados à Gestão• Licitações e Contratos• Terceirização• Pessoal• Siafi Gerencial• Transferências Voluntárias e SICONV• Recursos Externos• Tomadas de Contas Especial• Controle e Auditoria Interna Programa Capacita

19. Noções de Controladoria e Auditoria CGU – Prevenção da Corrupção Acesso a Informação Pública Brasil Transparente Portal da Transparência Portalzinho da Criança Cidadã Consocial Integridade no Setor Privada Observatório da Despesa Pública Programa Um por todos e todos por um Conflito de Interesses Programa Olho Vivo

20. Noções de Controladoria e Auditoria Transparência Pública Transparência Pública : Além de ser condição necessária para que os cidadãos possam exercer efetivamente o controle social, a promoção da transparência pública pode evitar atos indevidos e arbitrários por parte dos governantes e dos administradores públicos. Diante disso, a CGU vem criando mecanismos que garantem a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública Federal, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Acesso à Informação Pública A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidenta Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação da lei no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas.

21. Noções de Controladoria e Auditoria CGU - Transparência Pública Brasil Transparente Parceria para Governo Aberto Portal da Transparência Páginas da Transparência Relatórios de Fiscalização a partir dos sorteios públicos

22. Noções de Controladoria e Auditoria Parceria para o Governo Aberto Parceria para Governo Aberto

23. Noções de Controladoria e Auditoria Parceria para o Governo Aberto • Algumas ações interessantes do segundo plano de ação : • Banco de preço da administração pública federal : Criar um banco de dados que contenha um preço de referência dos produtos mais comprados pelo Governo Federal, a partir dos dados publicados no Portal da Transparência . Órgão Responsável : CGU . Implementação : Out/2014 • Fomento à participação social : Fomentar o controle social por meio de estratégia de comunicação difundindo conhecimentos voltados para o Controle Social . Órgão Responsável : CGU . Implementação : Dez /2014. • Construção participativa do Sistema Federal de Ouvidorias : Promover a elaboração participativa que estabelecerá princípios básicos e mecanismos de funcionamento de um sistema federal de ouvidorias. Órgão CGU . Implementação : Set / 2014. • Ampliar a base do CEIS ( Cadastro unificado de impedimentos para licitar e contratar com a Administração Pública. Órgão : CGU . Implementação: Dez/2014 • Implantação de metodologia de Participação Social no monitoramento do PPA e na elaboração do orçamento público federal : Amplia a conexão entre a participação social e a expressão de escolhas estratégicas do governo, as avaliações da sociedade civil serão incluídas no SIOP ( Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal ) e ocorrerá o aperfeiçoamento da consulta virtual para recebimento de propostas da sociedade civil para a formulação da LDO. Órgão : Secretaria Geral da Presidência da República . Implementação : Jan/2014. • Portal Brasileiro de Participação Social : O portal vai agregar informações sobre oportunidadesde participação social no Governo Federal e estimular a formação de comunidades em torno de temas ligados à participação. Órgão : SGPR . Implementação :Dez/2014

24. Noções de Controladoria e Auditoria CGU – Correição A correição é uma das áreas de atuação fundamentais da Controladoria-Geral da União (CGU) e consiste nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação das devidas penalidades. A unidade da CGU responsável pelas atividades relacionadas à “correição” é a Corregedoria-Geral da União (CRG).

25. Noções de Controladoria e Auditoria CGU – Correição

26. Noções de Controladoria e Auditoria CGU – Ouvidoria Ouvidoria-Geral A Ouvidoria-Geral da União, ligada à Controladoria-Geral da União (CGU), é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A Ouvidoria-Geral também tem a competência de coordenar tecnicamente o segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, bem como de organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas e produzir indicativos quantificados do nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Federal.

27. Noções de Controladoria e Auditoria Controladoria Governamental Definições : Slomski ( 2001 ) : é o órgão administrativo que gerencia todo o sistema de informações econômico-físico-financeiras, a fim de instrumentalizar os gestores das atividades-fins e das atividades-meio, para a correta mensuração de resultados econômicos . Chaves ( 2009) : é o órgão central do sistema de controle interno , uma espécie de órgão da administração pública localizado no nível de assessoramento do dirigente máximo da administração, com a finalidade de agregar diversas atividades como auditoria, correição , prevenção e combate a desvios para otimizar o resultado da administração. Peixe ( 2009 ) : órgão de coordenação e controle de cúpula administrativa . É ela que fornece os dados e informações , que planeja e pesquisa , visando sempre mostrar a essa mesma cúpula os pontos de estrangulamento presentes e futuros que põem em perigo ou reduzem a eficiência da administração.

28. Noções de Controladoria e Auditoria Funções da Controladoria Privada

29. Noções de Controladoria e Auditoria Funções da Controladoria Pública

30. Noções de Controladoria e Auditoria Governança e Teoria da agência Conflitos de agência : Em determinado momento da história houve a separação entre propriedade e a gestão . A partir desse momento há “um contrato” entre o principal ( proprietário) e o agente ( gestor ) para que o gestor desempenhe alguma tarefa com a autoridade delegada pelo principal . Parte-se do pressuposto de que nenhum individuo pode desejar maximizar uma função utilidade que não seja a sua , cria-se o ambiente do conflito de agência.

31. Noções de Controladoria e Auditoria TCU Finalidades : Realizar por iniciativa própria , Câmara dos deputados , senado federal , e da comissão técnica ou de inquérito inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial , nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo , Executivo e Judiciário e demais unidades . Relação Controle Interno e Externo : em termos de relações institucionais, mantém contatos indispensáveis com os órgãos do sistema de controle interno, que constituem a vanguarda da fiscalização junto aos responsáveis pela utilização de recursos públicos. O TCU tem procurado intensificar a cooperação e o intercâmbio de informações com órgãos e instituições nacionais, em especial as de controle de despesas públicas , como a INTOSAI ( InternationalOrganizationofSupremeAuditInstitutions ) e a OLACEFS ( Organização Latino Americana e do caribe de entidades fiscalizadoras superiores ) , e também dos tribunais de contas estaduais e municipais.

32. Noções de Controladoria e Auditoria O que é auditoria ?

33. Noções de Controladoria e Auditoria O que é auditoria ? “ a auditoria é o exame de demonstrações e registros administrativos. O auditor observa a exatidão, integridade e autenticidade de tais demonstrações, registros e documentos” HOLMES “ As palavras auditoria ou censura de contas se relacionam com a revisão e verificação de documentos contábeis, registros, livros e listagens de contas, utilizadas no processo de captação, representação e interpretação da realidade econômico-financeira da empresa”José Alvarez Lopes Atualmente podemos dizer que : “Auditoria é uma tecnologia contábil aplicada ao sistemático exame dos registros, demonstrações e de quaisquer informes ou elementos de consideração contábil, visando a apresentar opiniões, conclusões, críticas e orientações sobre situações ou fenômenos patrimoniais da riqueza aziendal, pública ou privada , quer ocorridos, quer por ocorrer ou prospectados e diagnosticados”

34. Noções de Controladoria e Auditoria Razões da auditoria • Observação sistemática para obtenção de evidências • Aplicação de metodologia própria e adequada para avaliação das evidências • Conclusão sobre as avaliações com opiniões bem definidas • Objeto da Tecnologia da Auditoria - são objetos de tarefas de auditoria • Comprovação de exatidão dos fatos patrimoniais , pelo registro • Comprovação da propriedade na identificação dos mesmos fatos • Comprovação do tempo e do valor como medidas dos mesmos fatos • Interpretação e crítica dos exames a que se procedeu • Orientação para o governo do patrimônio • Proteção contra fraudes • Pesquisas patrimoniais sobre fatos ocorridos • Previsão de fatos patrimoniais • Exame da eficácia • Exame da eficiência • Exame dos riscos patrimoniais • Exame da capacidade de equilíbrio da empresa • Exame da capacidade de produtividade • Exame da capacidade da elasticidade • Exames da economicidade ou da capacidade de sobrevivência • Exames da capacidade de pagamento • Exames da capacidade de obtenção de resultados • Orientação e opinião sobre os exames

35. Noções de Controladoria e Auditoria Propósitos da auditoria • Determinar se os livros são mantidos correta e sistematicamente • Comprovar e apresentar em uma análise lógica as entradas e os gastos da operação durante o período considerado • Apresentar um balanço-certificado mostrando a verdadeira condição financeira do negócio em determinada data • Mostrar , de forma comparativa , as entradas e os gastos do período para comparação • Emprestar confiabilidade às demonstrações financeiras

36. Noções de Controladoria e Auditoria Classes de auditoria • Quanto ao Processo Indagativo > Geral ou detalhada • Quanto a forma de intervenção : Interna ou Externa • Quanto ao tempo : Contínua ou periódica • Quanto a natureza : Preventiva , Concomitante ou Subsequente • Quanto ao limite : Total ou Parcial

37. Noções de Controladoria e Auditoria “Há um grande desejo em mim de sempre melhorar. Melhorar. É o que me faz feliz.” Ayrton Senna