Reformas educacionais na América Latina

1. Reformas educacionais na América Latina CANDAU, Vera. In: MOREIRA, A. F. (org.). Currículo: políticas e práticas. 4ª. ed. Campinas: Papirus, 1999. p. 29-42. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

2. Reformas Educacionais na América Latina Analisa as reformas curriculares desenvolvidas em diversos países latino-americanos. Pontos centrais que justificam o discurso da Reforma Educacional: • Na perspectiva liberal, a educação latino-americana vive uma crise de eficiência, eficácia e produtividade. • A qualidade de ensino é baixa e desvinculada das exigências da transformação produtiva. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

3. Reformas Educacionais na América Latina Principais atores: • Organismos internacionais, notadamente o Banco Mundial, na definição das políticas educacionais dos países periféricos. • Necessidade de rever o papel e as responsabilidades dos atores locais: governos locais, atores da sociedade civil (sindicatos de professores, associações de estudantes, universidades etc.). OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

4. Reformas Educacionais na América Latina Aproximação com o projeto neoliberal hegemônico e estratégias utilizadas em sua implementação. Conceitos-chave: descentralização, qualidade, competitividade, equidade, reforma curricular (desenvolvimento de competências), transversalidade, novas tecnologias. Enfoque economicista e eficientista limitado a um pragmatismo e à subordinação da educação à lógica produtiva. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

5. Reformas Educacionais na América Latina Algumas propostas: prioridade para a educação básica; qualidade como eixo da reforma, descentralização (financiamento e administração), maior participação de pais e comunidade no financiamento da educação (Estado Mínimo), setor privado e ONGs (decisões e implementação), enfoque setorial centrado na educação formal, definição de políticas e prioridades com base em análises econômicas. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

6. Reformas Educacionais na América Latina Recomendações do Banco Mundial: Aumento do tempo de instrução, oferta de livros didáticos (apoio à ação docente), melhoria da formação docente, privilégio da formação continuada, estímulo à EaD. Também implementação de sistemas nacionais de avaliação (ENEM, ENADE, SAEB...). OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

7. Reformas Educacionais na América Latina Reformas curriculares: caráter de modernização conservadora – centralizadas, verticais (especialistas e consultores internacionais), conteúdos definidos de forma homogênea e prescritiva. Temas transversais – caráter inovador e risco de trivialização e superficialidade. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

8. Reformas Educacionais na América Latina Necessidade de outros enfoques. Importância de os países unirem-se no esforço de promover uma outra reforma, emergente das bases e voltada às reais demandas dos educadores. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

9. Reformas Educacionais na América Latina Propõe como desafios dos educadores: • desmistificar a aura de novidade e de avanço que cerca as reformas educacionais. • percebê-la como instrumento que legitima o projeto sóciopolítico hegemônico do atual momento histórico, de caráter neoconservador. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

10. Reformas Educacionais na América Latina Deflagra o caráter neoliberal e neoconservador das reformas educacionais da América Latina. Anuncia que estão comprometidas com os ditames das agências multilaterais. Daí decorre o acento de tais reformas na busca por eficiência, eficácia e produtividade, em prol da inserção da educação dos países latinos na lógica da competitividade do mundo globalizado. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

11. Reformas Educacionais na América Latina Delineia a bipolaridade dessas reformas curriculares: • descentralização-centralizadora: mediante municipalização do ensino; • centralização-descentralizada: mediante implementação de sistemas nacionais de avaliação, conteúdos básicos do currículo nacional e estratégias centralizadas de formação de professores. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

12. Reformas Educacionais na América Latina Necessidade de se equacionar uma outra reforma, com as seguintes características: • plural, • não uniforme, • nascida na base da sociedade, • articulada a organizações da sociedade civil, • emergente das raízes do povo e da sua experiência histórica, • baseada na consciência dos processos históricos, • baseada no pluralismo cultural latino • baseada na percepção dos educadores como seus principais protagonistas. OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

13. Reformas Educacionais na América Latina Defende uma reforma curricular que não subordine o sistema educativo ao mercado de trabalho. Propõe uma reforma que suponha a formação plena dos sujeitos sócio-históricos. Uma reforma que se preocupe com “questões relativas à identidade, às condições de trabalho, ao status econômico e social e à profissionalização dos professores” (CANDAU, 1999, p. 41). OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

14. Questões para discussão • Em que contexto se insere a reforma educacional dos anos de 1990, na América Latina? • Quais as suas principais características? • Como a reforma curricular tem se inserido no âmbito das reformas educacionais e quais os seus eixos norteadores? • Qual a relação entre o crescimento da EaD e a reforma educacional dos anos de 1990? OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais