Municípios em gestão inicial para mudança de habilitação julho/2013

1. Municípios em gestão inicial para mudança de habilitação julho/2013

2. Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

3. Na gestão municipal, são possíveis três níveis de habilitação ao SUAS:

4. NÚMERO E PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS DE SC EM CADA NÍVEL DE GESTÃO Fonte: Comissões Intergestoras Bipartite

5. Gestão inicial Em Santa Catarina – 5,81% dos municípios estão em gestão inicial; É o terceiro Estado com maior percentual, atrás apenas do Amapá (31,3%) e São Paulo (10,4%). Em relação aos Estados da região Sul, Rio Grande do Sul possui 3,4% e Paraná não possui municípios em gestão inicial. Fonte: NOB SUAS 2005. CIT/MDS, abril, 2013

6. Percentual de municípios em Gestão Inicial [2] Fonte: Total e percentual de municípios habilitados em gestão inicial, básica e plena, por estado, segundo a NOB SUAS 2005. CIT/MDS, abril, 2013.

7. Responsabilidade dos municípios Cada nível de gestão requer mais responsabilidade dos municípios e, consequentemente, é acompanhado de incentivos financeiros públicos da assistência social ou de mais acessos aos recursos.

8. . SC ainda possui 17 municípios em gestão inicial: Fonte: Demonstrativo de habilitação de municípios, CIT/MDS, abril 2013

9. Cofinanciamento

10. IGD-PBF - Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade PVMC – Piso Variável de Média Complexidade PBVII – Piso Básico Variável II IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

11. IGD-PBF - Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade PVMC – Piso Variável de Média Complexidade PBVII – Piso Básico Variável II IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada (Escola)

12. IGD-PBF - Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade PVMC – Piso Variável de Média Complexidade PBVII – Piso Básico Variável II IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social * referente a parcelas pagas nos meses de janeiroa junho de 2013

13. Quanto ao recurso do cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) identificou-se que o montante repassado em 2011 , 2012 e 2013 varia de acordo com os serviços prestado pelos municípios. Gráfico 1:Montante repassado pelo FNAS ao FMAS em 2011 ,2012 e 2013, por município

15. Plano de apoio estadual para a mudança de gestão Como incentivo para a mudança de gestão, o Estado prestará apoio mediante construção de um equipamento de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para cada município em gestão inicial que firmar o compromisso de até o prazo de dois anos se habilitar em gestão básica.

16. Observação! O conteúdo demonstrado nesta apresentação está relacionado à NOB SUAS 2005 devido à NOB SUAS 2012 estar em processo de regulamentação com relação aos níveis de gestão.